Bras�lia – Preparada pelo criminalista Ant�nio Cl�udio Mariz de Oliveira, advogado e amigo do presidente, a defesa de Michel Temer, de 98 p�ginas, se centra na negativa da pr�tica do delito de corrup��o e reafirma que a den�ncia � “pe�a de fic��o” com “falsa apar�ncia de realidade”. A informa��o � do pr�prio advogado, que ontem protocolou o documento na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, que vai decidir se aceita a den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra Temer por corrup��o passiva no caso JBS e autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a processar criminalmente o presidente.
Bastante assediado pela imprensa em sua chegada, Mariz comentou rapidamente o encontro que teve com Temer no Planalto e disse que o presidente “est� tranquilo”. Questionado se haviam feito os �ltimos ajustes na defesa, Mariz afirmou que mostrou alguns poucos reparos ao presidente, que, no entanto, n�o fez observa��es. “Ele n�o mudou nada, acho que a defesa est� boa”, disse.
O advogado de Temer refutou a tese de que o governo est� na UTI. “Eu n�o sou m�dico, n�o conhe�o bem a divis�o do hospital, mas eu diria que est� na lanchonete do hospital. Est� comemorando, est� pensando, est� trabalhando pelo pa�s”, afirmou.
No documento, Mariz ataca o procurador-geral Rodrigo Janot e condena o “a�odamento” dos investigadores. “Foi aberto um inqu�rito sem nem sequer haver verifica��o da grava��o (da conversa de Joesley com o presidente). Pediram inqu�rito e o ministro (Edson Fachin, relator do caso no STF) foi logo deferindo. Houve a�odamento tanto do Minist�rio P�blico como do ministro que, sem maiores verifica��es, e monocraticamente, autorizou a investiga��o”, questiona.
Mariz tenta desqualificar o �udio da conversa de Joesley Batista com Temer na noite de 7 de mar�o no Pal�cio do Jaburu. “A constru��o acusat�ria baseou-se em uma grava��o maculada por cortes, adultera��es e manipula��es que lhe retiram a autenticidade”, afirma Mariz. “Por outro lado, apresenta-se como prova nula, pois clandestina, desprovida de autoriza��o judicial e utilizada para fins diversos daqueles permitidos por nossos tribunais.”
V�TIMA O texto afirma ainda que Temer vai continuar governando o pa�s. “O presidente da Rep�blica, por sua vez, embora v�tima de torpe e infame tratamento dispensado por parte de uma imprensa irrespons�vel e leviana que abra�ou cegamente, e por raz�es desconhecidas, uma fantasiosa acusa��o, continuar� a gerir o Brasil com m�os s�lidas e olhos voltados para a sua plena recupera��o social, pol�tica e econ�mica.”
O defensor se mostrou favor�vel � presen�a do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, na CCJ e � oitiva das testemunhas, como quer a oposi��o. “Eles foram ouvidos sem a presen�a da defesa. Se me perguntarem se eu quero, eu quero sim. Eu sou homem do contradit�rio. Eu quero estar vis-�-vis com quem acusa o presidente”, disse. Mariz gravou um v�deo de dois minutos que foi distribu�do aos deputados explicando todos os argumentos da defesa.
SEM PRESSA O Planalto pretendia um julgamento r�pido na CCJ, mas o presidente da comiss�o Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) admitiu ontem que a tramita��o da den�ncia contra Temer pode extrapolar o prazo regimental de cinco sess�es plen�rias se for necess�rio, dependendo da din�mica do debate. A sinaliza��o contraria a pressa dos governistas para liquidar o tema antes do recesso parlamentar. O peemedebista marcou para segunda-feira, �s 14h30, a leitura do parecer do relator S�rgio Zveiter (PMDB-RJ), mas tamb�m reconheceu que poder� haver adiamento da apresenta��o.
“Vamos evitar (estender), para cumprir o regimento no tocante ao prazo de cinco sess�es, mas se for preciso alongar por mais uma, duas sess�es, assim faremos para garantir a lisura do procedimento”, completou. Apresentada a defesa de Temer ontem, inicia-se a contagem do prazo das cinco sess�es plen�rias de tramita��o na CCJ. Se Zveiter pedir mais prazo para concluir o relat�rio, Pacheco avisou que atender�.
Pelo acordo, cada membro titular e suplente poder� falar por at� 15 minutos na sess�o de debates. Ficou acertado que 20 n�o membros a favor e 20 n�o membros contra o pedido da PGR poder�o falar por at� 10 minutos, por ordem de inscri��o. Assim, a fase somaria quase 40 horas de discuss�o em plen�rio. A defesa de Temer poder� se manifestar depois do voto do relator, pelo mesmo tempo que Zveiter falar. A vota��o ser� nominal no painel eletr�nico.