A cada quatro dias deste ano um prefeito eleito em outubro de 2016 foi cassado em definitivo pela Justi�a Eleitoral. Ao todo, j� foram realizadas 41 elei��es suplementares em todo o pa�s, oito das quais em Minas Gerais, que, ao lado do Paran�, lidera o ranking de estados com maior n�mero de substitui��es do chefe do Executivo municipal. O principal motivo dessas cassa��es foi a confirma��o pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do indeferimento do registro das candidaturas, motivado pela rejei��o de contas dos prefeitos eleitos, quando em exerc�cio de mandatos anteriores, seja pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), seja pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou c�maras municipais. Entre indeferimentos de registro h� tamb�m casos de condena��o de candidatos eleitos que em mandatos anteriores foram processados por improbidade administrativa. Ao eleitor, que h� menos de um ano escolheu, votou, ganhou, mas n�o levou, resta o desalento: em Minas, houve crescimento da absten��o em todos os processos eleitorais extempor�neos.
No estado, s� este ano, em m�dia, a cada quatro dias foi apresentada uma a��o de cassa��o de prefeito. J� foram realizadas novas elei��es em oito cidades: Cana� e Erv�lia (Zona da Mata), Campo Florido (Tri�ngulo), Santa Rita de Minas (Rio Doce), Cristiano Otoni e Alvorada de Minas (Central), Guaraciama (Norte) e S�o Bento do Abade (Sul). Mas h� outras 31 onde os eleitos enfrentam pend�ncias com a Justi�a Eleitoral ou mesmo vivem um tumultuado processo de afastamento e posterior retorno, com a revis�o das senten�as em inst�ncia superior, o que traz grande instabilidade �s administra��es municipais.
Enquanto em 10 cidades mineiras, quem governa � o presidente da C�mara Municipal at� a realiza��o de elei��es suplementares, em Ipatinga e Tim�teo, ambas no Vale do A�o, e em Ibituruna, no Centro-Oeste, os prefeitos eleitos, respectivamente, Sebasti�o Quint�o (PMDB), Dr. Geraldo Hil�rio (PP) e Chico (PP), governam dependurados em liminares concedidas pelo TSE, uma vez que o indeferimento do registro foi confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG). H� outras 18 cidades em que os prefeitos foram cassados, mas os processos ainda tramitam ou em primeira inst�ncia, como � o caso de Guanh�es e Jo�o Monlevade, em segunda inst�ncia ou no TSE.
DESCR�DITO Com o eleitor cada vez mais desalentado por ver afastado o candidato de sua escolha, a absten��o cresceu nas oito cidades mineiras em que houve novo pleito. Em Cana�, que em 2016 registrou um comparecimento de 90,33%, na elei��o suplementar realizada no domingo passado foram �s urnas 87,16% do eleitorado. Tamb�m em Campo Florido, a absten��o cresceu de 12,63% para 16,79%; e em Santa Rita de Minas, de 13,4% para 18,4%.
Para o cientista pol�tico e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Bruno Wanderley Reis, a banaliza��o do instituto da cassa��o e a judicializa��o do processo eleitoral – com grande incid�ncia de situa��es em que a vontade popular � anulada pelos tribunais – aumenta o descr�dito do eleitor em rela��o � pol�tica e �s institui��es. S�o sobretudo situa��es que poderiam ser evitadas caso o julgamento do registro das candidaturas tivesse transitado em julgado antes das elei��es.