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Estado de Minas

Janot se diz 'consternado com corrup��o dos mais altos dignat�rios da Rep�blica'


postado em 09/07/2017 08:55 / atualizado em 09/07/2017 10:43

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, avalia que, sem a dela��o do empres�rio Joesley Batista, da JBS, n�o seria poss�vel identificar "o complexo esquema de pagamento de propina" envolvendo o presidente Michel Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures - ex-assessor especial do peemedebista -, o senador A�cio Neves (PSDB-MG) e o procurador �ngelo Goulart.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Janot defende enfaticamente o instituto da colabora��o. Ele classificou de "decis�o hist�rica" o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que "confere seguran�a jur�dica aos colaboradores".

O procurador pondera que, apesar do amplo conhecimento do Minist�rio P�blico em grandes investiga��es, h� muita dificuldade em desmontar organiza��es criminosas, "j� que a regra, nesses casos, costuma ser a Omert�, ou seja, o sil�ncio como garantia de vida".

"Com as colabora��es premiadas, os r�us confessam os crimes, apresentam detalhes do funcionamento dos esquemas e ajudam na indica��o dos l�deres", afirma. Com quatro anos de mandato, a serem completados no dia 17 de setembro, Janot dever� ser substitu�do pela subprocuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge - indicada por Temer. Na quarta-feira pr�xima, dia 12, Raquel ser� sabatinada na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania do Senado.

Janot deixa o comando do Minist�rio P�blico com um sentimento, segundo suas pr�prias palavras. "Tenho a convic��o de que n�o me omiti." E com uma certeza. "Os inimigos da Lava Jato s�o os mesmos que integram os esquemas desvelados na Opera��o."

O procurador, com 33 anos de Minist�rio P�blico, trava um embate hist�rico com o presidente, a quem acusa formalmente por corrup��o passiva no caso JBS. Janot est� convencido de que Temer era o destinat�rio real da propina de R$ 500 mil - 10 mil notas de R$ 50 - que o ex-deputado Rocha Loures (PMDB-PR) recebeu em uma mala preta na noite de 28 de abril no estacionamento de uma pizzaria em S�o Paulo.

Na mesma investiga��o com base na dela��o da JBS, o procurador denunciou e pediu a pris�o do senador A�cio Neves (PSDB-MG), por supostamente pedir propina de R$ 2 milh�es a Joesley.

Outro alvo da ofensiva de Janot � um colega da pr�pria institui��o que comanda, o procurador �ngelo Goulart, preso sob suspeita de atuar como infiltrado do delator da JBS, em troca de uma mesada de R$ 50 mil.

Como recebeu a decis�o do STF sobre os limites da dela��o premiada?

Foi uma decis�o hist�rica, que fortalece o instituto da colabora��o premiada e confere seguran�a jur�dica aos colaboradores. A decis�o do Supremo foi certeira ao garantir que os acordos celebrados na legalidade, com os colaboradores cumprindo todas as obriga��es assumidas, ser�o mantidos. A compet�ncia do plen�rio ao julgar os acordos � revisional, limitada � verifica��o do cumprimento das cl�usulas pelos colaboradores bem como a uma eventual ilegalidade que possa macular a validade do ato jur�dico. O STF foi muito enf�tico ao reafirmar a possibilidade de o Minist�rio P�blico firmar os acordos de colabora��o com a garantia de que ser�o mantidos quando obedecidos os requisitos legais.

Sem a dela��o n�o h� como combater as grandes organiza��es criminosas?

O instituto da colabora��o premiada ainda � muito recente no Brasil, apesar de ser largamente usado em outros pa�ses. Desde o caso Banestado, essa pr�tica tem-se mostrado cada vez mais eficiente no combate ao crime organizado. Apesar do vasto conhecimento do Minist�rio P�blico em grandes investiga��es, sabemos da dificuldade em desvelar crimes praticados por organiza��es criminosas, j� que a regra, nesses casos, costuma ser a Omert�, ou seja, o sil�ncio como garantia de vida. Com as colabora��es premiadas, os r�us confessam os crimes, apresentam detalhes do funcionamento dos esquemas e ajudam na indica��o dos l�deres. No caso da colabora��o dos executivos do grupo JBS, por exemplo, fica evidente que sem a colabora��o de um integrante da organiza��o n�o seria poss�vel identificar o complexo esquema de pagamento de propina envolvendo o presidente da Rep�blica, um deputado federal, um senador e, at� mesmo, um procurador da Rep�blica.

Quem s�o os inimigos da Lava Jato?

Acredito que aqueles que querem frear a Lava Jato s�o os mesmos que integram os esquemas desvelados na Opera��o. Essas pessoas s�o inimigas do Brasil. � preciso pensar que a Lava Jato est� jogando luz sobre um esquema, que funciona h� v�rias d�cadas, envolvendo setores p�blicos e privados na compra de apoio pol�tico em troca de favores. Os acusados criaram um sistema pol�tico-econ�mico baseado no compadrio, no pagamento de propina e no desvio de dinheiro de obras p�blicas essenciais para o pa�s. Dinheiro da educa��o, da sa�de, da seguran�a p�blica e de infraestrutura foi usado para satisfazer interesses esp�rios de empres�rios e pol�ticos em busca de benef�cios pessoais e poder. O objetivo da Lava Jato � justamente fazer cessar essa pr�tica que parece arraigada no sistema brasileiro. Fico consternado em ver que, ap�s 3 anos e meio de investiga��es que j� culminaram em mais de 157 condena��es, ainda tenhamos que deparar com crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro em curso, praticados pelos mais altos dignat�rios da Rep�blica, enquanto o Brasil passa por uma grave crise econ�mica, com �ndice recorde de desemprego e inadimpl�ncia, por exemplo.

Teme a reedi��o da M�os Limpas no Brasil? A corrup��o triunfar�?

O Brasil passa por um processo de amadurecimento da democracia. Temos visto nos �ltimos anos o aumento do interesse da popula��o pela pauta pol�tica e a amplia��o do debate em torno das quest�es de interesse p�blico. Acredito que podemos aprender com exemplos de outros pa�ses que passaram por situa��es semelhantes. Os resultados da M�os Limpas foram desastrosos para a It�lia e tiveram consequ�ncias que perduram at� hoje. N�o acredito que isso se repetir� aqui. O anseio de mudan�a dos brasileiros � leg�timo e deve ser atendido. A solu��o do Brasil passa pela pol�tica. Pela boa pol�tica. Aquela voltada aos interesses da coletividade. O fim da corrup��o � uma meta inalcan��vel. Mas � poss�vel acabar com a corrup��o end�mica, e essa � uma tarefa de todos. N�o podemos tratar com naturalidade a troca de favores na pol�tica e nos neg�cios.

O Minist�rio P�blico est� no caminho certo ou comete abusos como alegam cr�ticos da institui��o?

A institui��o como um todo tem feito avan�os significativos em diversas �reas. Tivemos conquistas importantes do ponto de vista da gest�o e da pr�pria atua��o t�cnica. Como toda estrutura composta por pessoas, est� suscet�vel a erros e � importante reconhec�-los. � natural que, em raz�o do trabalho de investiga��o e acusa��o, surjam cr�ticas como estrat�gia de defesa do acusado. Mas n�o concordo que existam abusos por parte do Minist�rio P�blico. Temos como ponto basilar da atua��o a observ�ncia � Constitui��o Federal e nos pautamos por ela. Nossa atua��o � t�cnica, apol�tica e respons�vel.

A escolha pelo presidente do segundo colocado na lista tr�plice da ANPR o decepcionou?

Eu sempre defendi que a lista tr�plice elaborada pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) fosse respeitada. Nas vezes em que concorri � lista, enalteci a legitimidade dos tr�s nomes apresentados pelo Col�gio de Procuradores � Presid�ncia da Rep�blica. Costumo dizer que a lista n�o � una. A categoria indicou tr�s nomes que considera bons para ocupar o cargo de procurador-geral e o presidente respeitou isso.

Que legado Rodrigo Janot deixa ap�s quase quatro anos no comando da PGR?

� muito cedo para fazer qualquer an�lise sobre esse per�odo. O que posso dizer, hoje, � que o Minist�rio P�blico Federal passou por um not�vel amadurecimento, contribuindo para fortalecer a imagem da nossa institui��o, nacional e internacionalmente. Implementei o planejamento estrat�gico, que conferiu uma modalidade inovadora de gest�o, mais profissional. O gabinete do PGR passou a contar com assessorias integradas por membros da carreira, o que proporcionou agilidade e redu��o do acervo e garantiu a conquista do certificado ISO 9001. O trabalho de combate � corrup��o tornou-se o principal destaque, por conta de grandes investiga��es como a Lava Jato. Nesse sentido, � preciso lembrar alguns avan�os importantes que esse trabalho proporcionou, como a consolida��o do modelo de for�as-tarefa, a efici�ncia do instrumento da colabora��o premiada e a relev�ncia da coopera��o internacional. Esses tr�s fatores permitiram que o Minist�rio P�blico Federal alcan�asse os resultados t�o expressivos que vemos hoje.

Onde o senhor acertou? E onde errou?

Precisamos de um certo distanciamento para avaliar criteriosamente. Tenho a consci�ncia de que, em mais de 30 anos de Minist�rio P�blico, cometi erros e tamb�m errei nesses quase quatro anos � frente da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Entendo que erros s�o consequ�ncia de a��es e s� est� isento de falhas aquele que deixa de agir. Encaro os trope�os com tranquilidade. Nunca tive problema para reconhecer o erro e reajustar o caminho. Mas sei que contribu� para a constru��o de uma institui��o melhor para os membros e servidores e para o Brasil.

O senhor tem aspira��o pol�tica? Foi sondado por algum partido? Concorrer a algum cargo eletivo est� fora do seu horizonte?

N�o tenho pretens�o de concorrer a nenhum cargo pol�tico que seja, apesar das muitas especula��es envolvendo meu nome. Respeito muito a atividade pol�tica e quem tem voca��o para seguir esse caminho. Entretanto, n�o � o meu objetivo.

Faria tudo de novo?

Sim. Acredito que o resultado final de todo o trabalho foi positivo.

Algo de que se arrependa?

N�o. Tenho a convic��o de que n�o me omiti; n�o me furtei do meu compromisso com as atribui��es do Minist�rio P�blico.

O que planeja para os meses que ainda lhe restam de mandato?

Continuarei com o trabalho firme e determinado at� o �ltimo dia.

O que vai fazer depois que sair da PGR?

Quando deixar o cargo de procurador-geral da Rep�blica, permanecerei no Minist�rio P�blico Federal exercendo minhas fun��es como subprocurador-geral da Rep�blica.

Valeu a pena?

Quando assumi o cargo, n�o imaginava me deparar com uma investiga��o do porte da Lava Jato, que exigiu grandes esfor�os e medidas in�ditas como a pris�o de um senador (Delc�dio do Amaral) ou a den�ncia contra um presidente da Rep�blica. O desafio foi enorme mas, se eu pudesse escolher, faria tudo de novo. Como disse o poeta, "tudo vale a pena, se a alma n�o � pequena".

As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo

(Fausto Macedo, F�bio Serapi�o e Julia Affonso)


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