C�rmen L�cia mant�m andamento de den�ncia contra Temer na CCJ

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, rejeitou neste domingo (9) um mandado de seguran�a de deputados do PDT que tentava suspender a tramita��o da den�ncia contra o presidente Michel Temer na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados. O pedido foi protocolado no STF na quinta-feira, 6, e � assinado pelos deputados Afonso Antunes da Motta e Andr� Figueiredo.

No andamento processual da corte, consta um resumo sobre da decis�o da ministra C�rmen L�cia. "Na esteira da legisla��o vigente e da consolidada jurisprud�ncia deste Supremo Tribunal na mat�ria, indefiro este mandado de seguran�a (art 10 da Lei nº 12.016/2009), prejudicado, por �bvio, o requerimento de medida liminar", diz o resumo.

Para os deputados, era necess�rio suspender o andamento na CCJ at� que o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da comiss�o, pautasse para vota��o os pedidos protocolados sobre a convoca��o do procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot. A manobra dos pedetistas teve in�cio ap�s Pacheco se negar a ouvir Janot e afirmar que cabe � comiss�o apenas decidir se o STF pode ou n�o julgar a den�ncia contra o presidente.

A CCJ se re�ne nesta segunda-feira (10) �s 14h30, para dar in�cio � leitura do parecer do relator S�rgio Zveiter (PMDB-RJ) e oitiva da defesa de Temer.