O deputado S�gio Zveiter (PMDB-RJ), relator da den�ncia contra Michel Temer (PMDB) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, votou pela admissibilidade da den�ncia. Segundo ele, os ind�cios apresentados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) s�o “no m�nimo s�lidos” para caracterizar a exist�ncia de “pr�ticas delituosas”.
"Recomento o deferimento da autoriza��o com a tranquilidade que esse caminho n�o representa qualquer risco ao estado democr�tico de direito. At� porque, a Constitui��o indica claramente as consequ�ncias para essa situa��o. Temos aqui um mecanismo legal”, afirmou ao concluir seu voto. Zveiter foi aplaudido pela maioria dos integrantes da CCJ.
Ainda de acordo com o parecer de Zveiter, “a den�ncia n�o � inepta”. “Os fatos s�o graves. � preciso apurar o suposto envolvimento de crime do presidente Temer”, afirmou.
Durante sua fala, Zveiter ressaltou que o recebimento da den�ncia, contudo, n�o indicam necessariamente a condena��o que deve ocorrer, ou n�o, durante o decorrer da a��o e das investiga��es. “N�o condenamos ningu�m aqui na CCJ, apenas aceitamos ou n�o o seguimento da den�ncia”, declarou.
As acusa��es de corrup��o passiva contra Temer s�o fruto da dela��o feita pelo empres�rio Joesley Batista, da JBS. Segundo �udio e a den�ncia feita pelo MP, o presidente deu aval ao empres�rio para que fossem feitos pagamentos ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) para que ele permanecesse em sil�ncio sobre eventuais irregularidades.
No in�cio do relat�rio, Zveiter apresentou os principais fatos relatados pela acusa��o, como o encontro do presidente Michel Temer com o empres�rio Joesley Batista, em mar�o deste ano, no Pal�cio do Jaburu.
Ele alegou que o presidente aproveitou-se da condi��o de chefe do Poder Executivo e recebeu, por interm�dio do interlocutor Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empres�rio Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Opera��o Lava Jato por buscar de forma “esp�ria” garantir seus interesses junto ao governo federal.
O relator tamb�m mencionou os principais argumentos apresentados no documento entregue pela defesa de Michel Temer na �ltima semana. Zveiter citou todos os pontos questionados pela defesa, que alega que n�o houve cometimento de nenhum tipo de crime pelo presidente.
A defesa apontou a aus�ncia de elementos m�nimos para acusa��o de um presidente da Rep�blica e disse que a den�ncia tem vi�s seletivo, sem provas l�citas que a sustentem.
Tens�o
Desde a abertura dos trabalhos, a sess�o - comandada pelo deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) -, foi bastante tensa com gritos e vaias. Bastante nervoso por ter sido substitu�do pelo partido, o PR, o deputado delegado Waldir disse que n�o fazia sentido a sua sa�da e partiu para o ataque: “Aviso a organiza��o criminosa que est� no Planalto que eles v�o cair”.
No lugar dele foi indicado o mineiro Olavo Bilac que deve votar contrariamente � admissibilidade.