Procuradoria pede que ex-ministro Henrique Alves continue preso

S�o Paulo, 11 - O Minist�rio P�blico Federal em Bras�lia emitiu parecer contr�rio � concess�o de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorr�ncia das opera��es Manus e Sepsis.

A Procuradoria da Rep�blica no Rio Grande do Norte investiga Alves, no �mbito da Opera��o Manus, por supostas fraudes de R$ 77 milh�es na constru��o da Arena das Dunas para a Copa de 2014. J� a Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal apura tamb�m irregularidades que teriam sido cometidas pelo grupo liderado pelo ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha nas vice-presid�ncias de Fundos e Loterias e Pessoas Jur�dicas da Caixa Econ�mica Federal (CEF). Quando foi preso, o ex-ministro dos governos Dilma e Temer foi alvo de mandados de pris�o a pedido do Minist�rio P�blico Federal nos dois Estados.

Segundo a Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal, as informa��es trazidas nos autos que embasaram a decreta��o da pris�o preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influ�ncia pol�tica e ao poder econ�mico do ex-ministro, ex-presidente da C�mara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem p�blica, econ�mica e a conveni�ncia da instru��o criminal.

Para o Minist�rio P�blico Federal, em Bras�lia, "� iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para elimina��o ou oculta��o de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causar� dificuldades na tramita��o do processo".

Em parecer, o MPF sustenta que j� foram apurados elementos probat�rios que demonstram que Alves n�o cessou sua conduta delituosa mesmo ap�s a deflagra��o da chamada "Opera��o Lava Jato".

A Procuradoria tamb�m argumenta que n�o haveria qualquer ilegalidade na pris�o, que se sustenta, segundo o MPF, "na presun��o concreta e extrema plausibilidade da reitera��o delitiva, bem como pela possibilidade de o crime de lavagem de dinheiro e de oculta��o de valores estar ocorrendo no presente momento".

Os procuradores de Bras�lia ressaltam ainda a gravidade das condutas de Alves, que teria recebido pagamentos milion�rios il�citos em contas no exterior. Entre eles estariam R$ 52 milh�es referentes � propina de 1,5% no caso Porto Maravilha, que envolveu R$ 3,5 bilh�es em recursos p�blicos.

No parecer, o MPF considera Alves uma pessoa perigosa, criminoso em s�rie, que pode continuar os crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro, por isso n�o merece outras medidas cautelares diversas da pris�o, nem a monitora��o eletr�nica, medida que n�o tem capacidade de indicar se o monitorado est� incorrendo na pr�tica de algum novo crime, se considerado seu modus operandi, mas apenas indicar onde ele se encontra.

A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal prev� que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF1).

(Luiz Vassallo)