CCJ da C�mara come�a hoje debate da den�ncia contra Temer

A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) da C�mara come�a hoje (12) a fase de debate sobre a den�ncia contra o presidente Michel Temer. A an�lise da acusa��o pelo crime de corrup��o passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica contra Temer pelos membros da CCJ � uma das etapas do processo antes de seguir para vota��o no plen�rio da C�mara.

Na �ltima segunda-feira (10), o deputado S�rgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou seu parecer com m�rito favor�vel � admissibilidade da den�ncia. Como os deputados fizeram pedido de vista, que � o tempo extra de an�lise de determinada mat�ria, o in�cio da discuss�o foi adiado para hoje, depois de cumprido o prazo de realiza��o de duas sess�es do plen�rio.

A reuni�o est� marcada para come�ar �s 11h e deve se estender ao longo do dia. Em acordo firmado com lideran�as da oposi��o e da base aliada ao governo, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ, ampliou o tempo de debate da den�ncia.

Todos os 66 membros e seus respectivos suplentes poder�o falar por at� 15 minutos. Outros 40 deputados n�o membros da comiss�o (20 favor�veis � den�ncia e 20 contr�rios) tamb�m ter�o direito � fala, por at� 10 minutos.

Os oradores interessados devem fazer inscri��o meia hora antes da reuni�o. A expectativa � que se forma uma longa fila de parlamentares na entrada do plen�rio da comiss�o e a discuss�o leve mais de 40 horas. Por volta de 8h, j� havia cinco deputados da oposi��o e uma assessora parlamentar na fila para garantir o direito � fala.

Para evitar que a discuss�o se alongue muito, a base governista j� sinalizou que pode pedir requerimento de encerramento de discuss�o, quando dez parlamentares j� tiverem falado. O procedimento � previsto no Regimento Interno da C�mara, mas contraria o que foi acordado entre as lideran�as da comiss�o

Encerrada a fase de debate, o parecer do relator poder� ser submetido � vota��o nominal dos deputados. O presidente da comiss�o espera que a delibera��o ocorra at� a sexta-feira (14).

Se o parecer de Zveiter for aprovado pela maioria simples do total de 66 deputados da comiss�o, seguir� para a aprecia��o do plen�rio. Se for rejeitado, o presidente da comiss�o designar� outro relator que deve apresentar um parecer com m�rito divergente do relat�rio vencido. Se o novo parecer for aprovado, � este que seguir� para vota��o no plen�rio da C�mara.

A autoriza��o dos deputados para que a den�ncia contra um presidente da Rep�blica tenha prosseguimento no Supremo Tribunal Federal � determinada pela Constitui��o Federal.

Den�ncia

No inqu�rito, Janot acusa Temer de ter se aproveitado da condi��o de chefe do Poder Executivo e recebido, por interm�dio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empres�rio Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Opera��o Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na den�ncia n�o s�o concretas e que o presidente n�o cometeu nenhum il�cio. Temer classificou a den�ncia de "pe�a de fic��o" e questionou a atua��o de Janot.