Presidente do Conselho de �tica aceita den�ncia contra senadoras por protesto

Bras�lia, 12 - O presidente do Conselho de �tica do Senado, senador Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), aceitou nesta quarta-feira, 12, a abertura de processo disciplinar contra as seis senadoras da oposi��o que ocuparam a mesa do plen�rio em protesto contra vota��o da reforma trabalhista.

O pedido de abertura de den�ncia agora deve ser analisado pelos demais membros do colegiado na pr�xima sess�o do conselho, ainda sem data para ocorrer. Segundo o presidente do conselho, h� ind�cios de quebra de decoro e o conselho deve analisar o caso.

A ocupa��o, que durou cerca de 8 horas, atrasou a an�lise da proposta e causou tumulto na Casa. As senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), F�tima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), �ngela Portela (PDT-RR) e L�dice da Mata (PSD-BA) foram denunciadas pelo senador Jos� Medeiros (PSD-MT). Outros 14 senadores assinam a representa��o.

O protesto das senadoras da oposi��o come�ou logo na abertura da sess�o desta ter�a-feira, 11, quando, sem a presen�a do presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), Gleisi ocupou sua cadeira. Quando Eun�cio chegou, a petista se recusou a levantar. Irritado, o peemedebista suspendeu a sess�o e mandou apagar as luzes e cortar o som do plen�rio.

O protesto s� foi encerrado pouco antes das 19 horas, quando Eun�cio conseguiu retomar seu lugar e colocou a reforma trabalhista em vota��o. A proposta foi aprovada por 50 votos a 26.

Puni��o

Como a pe�a apresentada contra as senadoras � uma den�ncia, as penas cab�veis s�o advert�ncia e censura (verbal ou escrita). Para que resulte na cassa��o do mandato, a pe�a dever� ser convertida em representa��o pela Mesa Diretora do Senado. Para isso, a maioria do conselho deve concordar que a acusa��o � fundamentada em ind�cios que, se comprovados, justificariam a perda tempor�ria do exerc�cio do mandato ou a perda do mandato.

A decis�o de Jo�o Alberto difere da tomada por ele no caso relacionado ao senador A�cio Neves (PSDB-MG). Na ocasi�o, o peemedebista rejeitou a representa��o monocraticamente e s� levou para an�lise do restante do colegiado ap�s recurso. A maioria do conselho, por�m, decidiu n�o dar andamento ao pedido de cassa��o do tucano.

(Thiago Faria e Julia Lindner)