Oposi��o sugere mudan�as em parecer; se acat�-las, relator pode pedir mais prazo

Bras�lia - O deputado J�lio Delgado (PSB-MG) fez na manh� desta quinta-feira, 13, sugest�es de mudan�as no parecer do relator S�rgio Zveiter (PMDB-RJ) pela admissibilidade da den�ncia contra o presidente Michel Temer. Se Zveiter acatar as propostas de altera��o, poder� pedir mais prazo para analis�-las, medida que ter� potencial para atrasar a conclus�o dos trabalhos na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), prevista para esta quinta.

Em seu discurso para um plen�rio praticamente vazio, Delgado sugeriu mudan�a no texto do termo "intercepta��o telef�nica" por "escuta". O deputado argumentou que escuta � um procedimento reconhecido por jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ficar claro que o instrumento � juridicamente v�lido no processo. Outro ponto sugerido � que fique claro no parecer que cabe � C�mara proferir autoriza��o para prosseguir com cada a��o contra o presidente e que, se for aprovada a den�ncia na Casa, o parecer n�o pode ser "gen�rico". "Cada den�ncia (que vier) � uma autoriza��o", disse Delgado.

As sugest�es de Delgado fazem parte do movimento da oposi��o para quebrar a estrat�gia do governo de acelerar a aprecia��o da den�ncia proposta pela Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) na CCJ. Pelo regimento, o relator pode pedir mais um dia para analisar as sugest�es, se achar conveniente. Assim, ficaria praticamente inviabilizada a vota��o da den�ncia no plen�rio da C�mara antes do recesso, que come�a na ter�a-feira, 18.

Segundo fontes, Zveiter est� disposto a acatar as sugest�es, mas esbarraria na indisposi��o do presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), de dar mais um dia de prazo para o relator.

O movimento foi o mesmo realizado no Conselho de �tica no ano passado, durante o processo de cassa��o do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao perceber que n�o tinham votos para aprovar a recomenda��o de perda de mandato do peemedebista, os oposicionistas fizeram sugest�es ao ent�o relator, Marcos Rog�rio (DEM-RO), que pediu mais um dia para avaliar as propostas de mudan�as no relat�rio. Na sess�o seguinte, o grupo conseguiu o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), que selou a aprova��o da cassa��o no colegiado.