Juiz da Lava Jato reafirma que pode ter errado ao abrir grampos de Lula

S�o Paulo, 13 - Na senten�a em que condenou o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a nove anos e seis meses de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, o juiz federal S�rgio Moro reafirmou que pode "eventualmente" ter errado no levantamento do sigilo dos grampos que pegaram o petista e sua sucessora, Dilma, em conversas pelo telefone em mar�o de 2016. Na ocasi�o, Lula j� era alvo de investiga��o da Opera��o Alethea, desdobramento da Lava Jato que o conduziu coercitivamente para depor na Pol�cia Federal.

Os grampos pegaram Lula e Dilma acertando a nomea��o do ex-presidente para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil com o objetivo de conferir ao petista foro privilegiado, livrando-o das m�os de Moro. Na �poca, em of�cio ao ent�o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavaski - morto em janeiro -, o juiz Moro j� havia admitido a falha e pediu "escusas" � Corte m�xima. Ele negou ter agido sob motiva��o pol�tica.

"N�o deve o Judici�rio ser o guardi�o de segredos sombrios dos governantes do momento e o levantamento do sigilo era mandat�rio sen�o pelo Ju�zo, ent�o pelo Supremo Tribunal Federal", argumentou Moro na condena��o imposta a Lula. "Ainda que, em respeito � decis�o do Supremo Tribunal Federal, este julgador possa eventualmente ter errado no levantamento do sigilo, pelo menos considerando a quest�o da compet�ncia, a revis�o de decis�es judiciais pelas inst�ncias superiores faz parte do sistema judicial de erros e acertos."

O juiz ponderou, ainda. "A intercepta��o telef�nica por menos de trinta dias em investiga��o complexa e o levantamento do sigilo sobre o conte�do das intercepta��es, ainda que se possa questionar este �ltimo pela quest�o da compet�ncia, n�o � nada equivalente a uma 'guerra jur�dica'."

Moro anotou que o pr�prio Teori, em decis�o de 13 de junho de 2016, devolveu a ele os processos relativos ao ex-presidente, inclusive a intercepta��o telef�nica, n�o reconhecendo a compet�ncia do Supremo para process�-los.

(Luiz Vassallo e Julia Affonso)