Em parecer aprovado, tucano questiona grava��o e tenta descolar Temer de Loures

Bras�lia, 13 - Num relat�rio de dez p�ginas favor�vel ao Pal�cio do Planalto, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) desqualificou nesta quinta-feira, 13, o empres�rio-delator Joesley Batista, questionou a validade da grava��o feita pelo dono da JBS e tentou descolar o presidente Michel Temer do epis�dio de entrega de uma mala cheia de dinheiro ao ent�o assessor da Presid�ncia Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

"De onde extraiu o eminente procurador-geral da Rep�blica, dr. Rodrigo Janot, a convic��o que ligue, envolva, inclua o presidente Michel Temer no recebimento, pelo sr. Rocha Loures, da import�ncia de R$ 500 mil das m�os de Ricardo Saud, por ordem de Joesley Batista?", questionou Abi-Ackel, num parecer contra a admissibilidade da den�ncia, que terminou aprovado por 41 votos na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara.

No documento, ele alegou que a den�ncia apresentada por Janot contra Temer por corrup��o passiva "� unicamente baseada numa suposi��o". "Trata-se de uma admiss�o por hip�tese, inadmiss�vel para atribui��o de responsabilidade penal", alegou. Na avalia��o de Abi-Ackel, a narrativa � uma "fic��o", mesmo termo usado pelo presidente para desqualificar a den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).

"A den�ncia, no que diz respeito ao presidente da Rep�blica, n�o � precisa, pois n�o cont�m a exposi��o pormenorizada do fato delituoso, com todas as suas circunst�ncias. No Direito Penal, n�o existe a culpa presumida. � necess�rio demonstrar com clareza o nexo causal entre a conduta do agente e o evento lesivo, para desencadear a a��o penal", argumentou.

O tucano ironizou Joesley Batista ("Este novo campe�o do saneamento moral") e chamou a grava��o feita pelo empres�rio de "il�cita", "promovida por motivo torpe e juridicamente ineficaz". Sobre o encontro entre Temer e Joesley Batista no Pal�cio do Jaburu, disse que o empres�rio manteve uma conversa "maliciosa e mal-intencionada".

"O uso da grava��o como pr�mio de maior valor oferecido ao Minist�rio P�blico em troca da impunidade para seus crimes demonstra, claramente, que o prop�sito de Joesley Batista n�o estava ligado a nenhum interesse que n�o fosse o de se salvar. Como ato de perf�dia, foi perfeito, mas sem consequ�ncias jur�dicas pela recusa do bom Direito � aceita��o do il�cito como prova", concluiu.

(Rafael Moraes Moura e Renan Truffi)