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Estado de Minas

Desembargadores que v�o julgar Lula atuaram no MP antes da magistratura

Lula foi condenando a 9 anos e 6 meses de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro


postado em 14/07/2017 08:07 / atualizado em 14/07/2017 09:17

S�o Paulo - Os desembargadores Jo�o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, todos da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), ser�o respons�veis por julgar os recursos contra a senten�a que o juiz S�rgio Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, imp�s ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O petista foi condenando a 9 anos e 6 meses de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guaruj� que Lula afirma n�o ser dele.

O colegiado poder� concluir o julgamento at� agosto de 2018, ou seja, dois meses antes das elei��es presidenciais que o petista planeja disputar. A previs�o de que o caso ter� um veredicto em pouco mais de um ano � do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson.

Em entrevista � r�dio BandNews, Thompson observou que "n�o h� um prazo para a tramita��o do processo". Ele afirmou que as defesas ainda devem apresentar embargos, que ser�o avaliados pelo pr�prio juiz da Lava Jato. Ap�s o parecer da primeira inst�ncia sobre este primeiro recurso, os advogados do ex-presidente e o Minist�rio P�blico Federal poder�o apelar ao TRF-4.

Na corte federal � que, de fato, Lula poder� ter pris�o decretada e se tornar ineleg�vel em 2018, se sua condena��o criminal for confirmada e seu nome entrar na Lei da Ficha Limpa. No TRF-4, situado em Porto Alegre e com jurisdi��o em Curitiba, o processo vai ficar sob o crivo dos tr�s desembargadores que comp�em a 8.ª Turma.

Independentes. Gebran, Paulsen e Laus s�o magistrados reconhecidamente preparados tecnicamente e independentes. Dois deles, Gebran e Laus, t�m la�os com o MP, institui��o na qual atuaram antes de ingressar na magistratura.

Pelas m�os de Gebran, Paulsen e Laus passou, por exemplo, uma a��o contra o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, a quem Moro condenou a 15 anos de pris�o. Nessa a��o, os desembargadores derrubaram a senten�a do juiz - o relator, Gebran, votou pela manuten��o da pena imposta a Vaccari, mas o placar sofreu uma reviravolta porque Paulsen e Laus, vencedores, votaram pela absolvi��o.

Nascido em Curitiba e formado pela Faculdade de Direito da capital paranaense, Gebran, de 52 anos, tem p�s-gradua��o em Ci�ncias Penais e Processuais Penais pela Universidade Federal do Paran� (UFPR) e mestrado em Direito Constitucional, tamb�m conclu�do na institui��o. Foi promotor de Justi�a do Paran� e � juiz federal desde 1993 e ingressou no TRF-4 em 2013.

Paulsen � o revisor. Aos 47 anos, natural de Porto Alegre, ele � formado pela PUC-RS. � especialista em Filosofia e Economia Pol�tica pela mesma universidade. � mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Paulsen ingressou na magistratura federal em 1993, na Justi�a Federal de Porto Alegre, tendo sido vice-diretor do Foro da Se��o Judici�ria do RS e diretor do Foro. Atuou como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal entre 2010 e 2011. Ingressou no TRF-4 em dezembro de 2013.

O terceiro magistrado, Victor Laus, de 54 anos, natural de Joa�aba (SC), � formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi promotor de Justi�a antes de assumir o cargo de procurador da Rep�blica, no qual atuou por dez anos. Em 2002, ele assumiu a vaga de desembargador do TRF-4 destinada ao Minist�rio P�blico Federal.

Laus foi membro do Conselho de Administra��o do TRF-4 entre 2011 e 2013 e coordenador dos Juizados Especiais Federais em 2013.


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