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Estado de Minas

Lula enfrentar� entraves pol�ticos e jur�dicos at� as elei��es de 2018

Ex-presidente afirma que est� no jogo eleitoral do pr�ximo ano e ataca a decis�o do juiz S�rgio Moro em conden�-lo por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro


postado em 14/07/2017 07:18 / atualizado em 14/07/2017 07:42

(foto: Miguel Schincariol/AFP)
(foto: Miguel Schincariol/AFP)

Ao esquecer o “Lulinha paz e amor”, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva atacou o juiz S�rgio Moro e se colocou oficialmente como candidato � Presid�ncia da Rep�blica no primeiro pronunciamento ap�s ser condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. “Quem acha que � o fim do Lula vai quebrar a cara, porque quem tem direito de decretar meu fim � a popula��o brasileira”, afirmou. O tom do discurso d� uma amostra da linha com que o Partido dos Trabalhadores pretende conduzir a eventual campanha. Entretanto, s�o muitos os entraves pol�ticos e jur�dicos no caminho.

Dentro do PT, o discurso oficial � un�nime: Lula � o plano A, B e C, e a legenda n�o considera alternativas. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), diz que a condena��o tem o objetivo de tir�-lo da disputa e a legenda n�o aceitar� uma elei��o sem Lula. “A condena��o � pol�tica e n�o vamos aceitar. Ou deixam o Lula participar e ganham dele nas urnas ou dar�o um novo golpe, que ser� uma fraude eleitoral”, disse em entrevista publicada pelo Correio nesta semana.

Entre as lideran�as petistas, a ret�rica se repete, por�m, nos bastidores, fala-se que Lula � o plano A do PT porque � o �nico. Devastada pelas den�ncias de corrup��o e tendo perdido o poder nos munic�pios, nos estados e no governo federal nos �ltimos anos, a legenda se apoia na estrela que ainda brilha, sustentada pelas pesquisas eleitorais, que mostram o ex-presidente na lideran�a com m�dia de 30% e 40% dos votos. A inten��o da c�pula do PT � protelar ao m�ximo o julgamento final para at� depois de uma eventual vit�ria na elei��o e da diploma��o. Al�m disso, os caciques petistas pretendem questionar todos os passos da tramita��o do processo no TRE-4.

Sucessor


Al�m disso, conta um petista que prefere n�o se identificar, o pr�prio Lula n�o permitiu que outro nome crescesse como um sucessor natural. “� a personalidade centralizadora e dominadora dele, n�o deixa ningu�m ir muito longe. E ele precisa ser o candidato at� para sustentar a pr�pria defesa. E ser� que ele tem tanta luz agora que conseguiria iluminar outro poste?”, questiona, em refer�ncia � ex-presidente Dilma Rousseff, que foi lapidada por Lula para chegar ao posto, ou at� mesmo o ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad.

Na opini�o do professor do Instituto de Ci�ncia Pol�tica da Universidade de Bras�lia (UnB) Ricardo Caldas, Lula est� sem alternativa, como em um jogo de p�quer, onde j� se perdeu muito e agora s� resta apostar as fichas que sobraram contra a banca para tentar recuperar algo. “� uma escolha de Sofia. Se ele for para um lado, vira presidente da Rep�blica. Para o outro, ele vai para cadeia. Olha a ironia. S�o as op��es que ele tem na vida. Qualquer um faria a mesma coisa”, analisa.

Debandada


S� que, al�m de contar com a derrubada da condena��o em segunda inst�ncia ou um n�o julgamento at� as elei��es, o presidente ter� desafios pol�ticos complexos pela frente. Primeiro, uma debandada interna. Dentro do partido, h� aliados inseguros que pensam em come�ar um plano B. O pr�ximo problema � a rejei��o, em torno de 40% nas pesquisas. Segundo Caldas, os n�meros de Lula nos levantamentos indicam um eleitorado fiel ao ex-presidente e n�o h� muita margem para expans�o. “Quem o rejeita n�o vai mudar de opini�o.”

Fora isso, apesar de ter a simpatia dos partidos de centro-esquerda, ser� muito dif�cil a forma��o de uma coliga��o partid�ria que d� sustenta��o � candidatura de Lula. Amigo e aliado do petista, o presidente do PDT, Carlos Lupi, acredita que a decis�o do juiz Moro ser� revertida em segunda inst�ncia, mas, mesmo assim, defende que as siglas do campo popular precisam se unir em um projeto em comum. Questionado se abriria m�o de lan�ar candidato pr�prio, Lupi garante que Ciro Gomes ser� o nome do PDT � Presid�ncia. “Essa elei��o ser� semelhante � de 1989, com v�rios candidatos, todos dizendo que s�o limpos. Ciro � um cara de opini�o e a popula��o est� sedenta por opini�o, por algu�m que tenha coragem de dizer o que precisa ser dito.”

Cen�rios


Do lado jur�dico, caso seja condenado por um colegiado de ju�zes, como � o caso das turmas do TRF-4, Lula ficar� ineleg�vel, de acordo com a lei da Ficha Limpa. “Pela senten�a do juiz Moro, � poss�vel que o ex-presidente fique ineleg�vel caso a condena��o seja confirmada em segunda inst�ncia. Mas, para isso, a senten�a do TRF tem que sair antes da elei��o. Se o pleito fosse hoje, ele poderia concorrer normalmente”, explica a professora Karina Kufa, do Instituto de Direito P�blico de S�o Paulo. Caso o ex-presidente seja julgado ap�s o registro de candidatura, que pode ser feito at� 5 de agosto de 2018, o ato pode ser cassado ou concorrer sub judice.

H� tamb�m uma chance de que a candidatura de Lula seja impugnada por causa do entendimento, de acordo com a Constitui��o, de que r�us n�o podem estar na linha sucess�ria da presid�ncia da Rep�blica. A alega��o pode ser usada por advers�rios pol�ticos para barrar a posse do petista, caso ele ven�a as elei��es. “Se, enquanto r�u, eu n�o posso estar na linha sucess�ria, imagina ser presidente? Isso vai ser suscitado na campanha e o Tribunal Superior Eleitoral ter� de se posicionar sobre isso”, comenta Igor Pinheiro, coordenador da p�s-gradua��o de direito eleitoral do CERS/Est�cio de S�.

Jararaca


Em mar�o de 2013, ap�s ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento
� Pol�cia Federal em S�o Paulo, Lula subiu o tom pela primeira vez em um discurso e afirmou que “se quiseram matar a jararaca, n�o fizeram direito, pois n�o bateram na cabe�a, bateram no rabo, porque a jararaca est� viva”.


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