Sa�da de Janot gera corrida por dela��es

Curitiba, 16 - Na �ltima semana, dois advogados contratados pelo ex-ministro Antonio Palocci para negociar dela��o premiada com a Opera��o Lava Jato se reuniram com procuradores da Rep�blica, no QG da for�a-tarefa, em Curitiba. H� poucos quil�metros dali, na sede da Pol�cia Federal, um delegado ouviu, mais uma vez, depoimento do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Tamb�m candidato a delator, o ex-deputado promete revelar fatos comprometedores contra o presidente da Rep�blica, Michel Temer.

Pe�as importantes para a Lava Jato nas apura��es de envolvimento de lideran�as do PT e do PMDB, com foro privilegiado, em crimes de corrup��o, os dois candidatos a delatores correm contra o rel�gio para fechar acordo com o Minist�rio P�blico Federal, antes da troca de comando na Procuradoria-Geral da Rep�blica - que acontece em setembro.

Criminalistas e procuradores ouvidos pela reportagem avaliaram que n�o h� garantia para as negocia��es em andamento, que os termos tratados com a equipe de Rodrigo Janot sejam mantidos, com a posse da nova procuradora-geral, Raquel Dodge. Ela foi nomeada por Temer - denunciado h� dez dias � Justi�a, ap�s a dela��o do Grupo J&F - para o cargo nesta semana, ap�s sabatina no Senado.

Al�m de pol�ticos - n�cleo que tem menor porcentual de colaboradores, entre os 158 -, est�o na fila de candidatos a delatores: operadores de propinas, como Adir Assad, agentes p�blicos, como o ex-diretor da Petrobr�s Renato Duque, e executivos de empreiteiras como a OAS, Engevix, Queiroz Galv�o, Mendes J�nior e EIT. H� ainda as que est�o em processo de recall de acordos j� homologados, como a Andrade Gutierrez. Para eles, � incerto o rumo das negocia��es, depois de setembro.

�Temos uma corrida contra o rel�gio porque ele s� fica at� o dia 17 de setembro�, disse o criminalista Marcelo Leonardo, que representa a Mendes J�nior.

�� natural que os candidatos � colabora��o tenham alguma incerteza e ansiedade em rela��o ao futuro e busquem garantir a realiza��o dos acordos logo�, afirmou o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Palocci contratou h� dois meses os criminalistas Adriano Bretas e Tracy Reinaldet para negociar dela��o. As tratativas est�o em fase pr�via, que antecede o in�cio oficial de negocia��es, e at� aqui o conte�do oferecido � considerado fraco. Cunha contratou o advogado D�lio Lins e Silva e aposta suas fichas em um acordo com a PGR.

Advogado de pelo menos dez delatores da Lava Jato, o criminalista Antonio Figueiredo Basto, defensor de Duque, tamb�m enxerga um cen�rio incerto. �Existe um risco de descontinuidade, em raz�o de serem pessoas diferentes, que t�m uma percep��o diferente do trabalho que foi realizado at� hoje�, disse o advogado.

�Agora, existe uma quest�o importante que � a seguran�a jur�dica. N�o pode haver mudan�as, porque ningu�m pode ficar � merc� da boa ou m� vontade do Minist�rio P�blico em fazer ou n�o um acordo.�

Dallagnol n�o comenta negocia��es - a cl�usula primordial das dela��es � o sigilo -, mas lembrou que Raquel Dodge �assegurou o apoio � Lava Jato�. �Como as colabora��es s�o o motor da opera��o, acredito que ela valorizar� o emprego desse instrumento e garantir� um ambiente de seguran�a essencial ao instituto.�

�Limite da lei�

Na sabatina no Senado, ao ser questionada sobre a imunidade concedida pelo Minist�rio P�blico a delatores, em uma refer�ncia ao acordo firmado por Joesley Batista, do Grupo J&F, Raquel defendeu a dela��o premiada �sempre no limite da lei�.

�(A vantagem) Deve estar em propor��o com a colabora��o. Aquele que colabora mais ganha uma vantagem maior. Mas sempre no limite da lei�, disse ela, lembrando ainda que a dela��o premiada n�o � uma inven��o recente da legisla��o e chegou a utilizar o instrumento em investiga��es na d�cada de 1990.

A novidade, segundo ela, � a sua regulamenta��o. Principal pilar que sustentou a expans�o das investiga��es da Lava Jato nesses quase tr�s anos e meio de apura��es, o instituto da dela��o vive seu momento de maior contesta��o em raz�o do acordo firmado com os delatores da J&F.

Decis�o recente do Supremo, que confirmou a validade do acordo e a compet�ncia do relator do caso, ministro Edison Fachin, foi considerada uma vit�ria pelos representantes do Minist�rio P�blico Federal. Para procuradores, a garantia de que os termos contratados entre o colaborador e o MPF devem ser mantidos, deu seguran�a jur�dica para os delatores e suas defesas. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Ricardo Brandt, enviado especial)