Uma das demandas da 20ª Parada do Orgulho LGBT que reuniu milhares nesse domingo (16) em Belo Horizonte, a cria��o do conselho estadual para cuidar dos direitos dessa popula��o j� foi ignorada uma vez pela Assembleia Legislativa e vai enfrentar novas resist�ncias para virar lei. A proposta enviada � Casa pelo governador Fernando Pimentel (PT) no fim de junho cria o Conselho Estadual de Cidadania de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que ter� car�ter consultivo, deliberativo e propositivo na elabora��o de pol�ticas p�blicas para o segmento.
Projeto semelhante ao de Pimentel (PT) foi apresentado em 2013 pelo seu antecessor, o hoje senador Antonio Anastasia (PSDB), e acabou arquivado sem vota��o em janeiro de 2015. O texto chegou a ser aprovado em todas as comiss�es e houve requerimento para que fosse a plen�rio, mas foi arquivado sem vota��o.
No �mbito municipal, a iniciativa tamb�m foi barrada recentemente pelos vereadores de Belo Horizonte.
Bancada religiosa
A dificuldade est� na bancada religiosa, que j� anunciou que vai trabalhar para barrar a cria��o do conselho. “Os parlamentares crist�os, evang�licos e cat�licos, est�o mobilizados para barrar a iniciativa inoportuna do governador. Isso foi tentado por outros governos e os representantes do povo mineiro j� disseram n�o", afirmou o deputado L�o Portela (PRB).
Al�m da quest�o ideol�gica, pelo que eles chamam de valores tradicionais da fam�lia, segundo o parlamentar, h� entraves financeiros.
Autora de um projeto em 2015 tamb�m pedindo um conselho LGBT, a deputada Mar�lia Campos (PT) disse que vai trabalhar pela aprova��o, mas cobrou uma mobiliza��o da comunidade gay no Legislativo.
“Eles se mobilizam muito nas ruas e ocupam pouco espa�o no Legislativo, ent�o, as conquistas s� ocorrem no n�vel do Judici�rio. No Legislativo, em fun��o das bancadas conservadoras, n�o se aprovam leis ou or�amentos. � preciso avan�ar ocupando espa�o, as mobiliza��es t�m que ser tamb�m na Assembleia, porque a bancada evang�lica � minorit�ria”, afirmou Mar�lia.
O l�der do governo, deputado Durval �ngelo (PT), reconheceu a dificuldade em tratar do tema. “Vamos tentar aprovar, mas sabemos que tem dificuldades”, disse.
Educa��o e g�nero
Tamb�m est� parado na Assembleia, por conta da quest�o religiosa, o Plano Estadual da Educa��o. Enviado em 2015, desde mar�o ele aguarda parecer na comiss�o de educa��o, ci�ncia e tecnologia.
Entre as propostas que ser�o analisadas est� a de cria��o e implementa��o de um “programa educacional de combate �s discrimina��es motivadas por preconceito de orienta��o sexual, identidade de g�nero, machismo, LGTBfobia, de cren�a ou de qualquer outra natureza”. A meta foi entregue em junho do ano passado, � comiss�o, fruto da discuss�o em um f�rum t�cnico na Assembleia, para ser analisada em um substitutivo.
No domingo, uma das queixas do coordenador da Parada LGBT de BH, Azilton Viana, foi contra o fundamentalismo religioso e a dificuldade de aprovar leis no Legislativo. Segundo ele, os parlamentares est�o em d�vida com a comunidade gay.