O esquema de corrup��o envolvendo o transporte escolar em Esmeraldas, na Regi�o Metropolitana, n�o lesou apenas os cofres p�blicos. Ao investigar o superfaturamento nos contratos e o pagamento de propinas a empres�rios e pol�ticos, a Pol�cia Civil e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais atribu�ram a morte de um adolescente de 13 anos, em 2015, ao descaso da Prefeitura.
H� dois anos, um estudante caiu do �nibus e morreu ao ser atropelado pelo ve�culo. O caso ainda est� sob investiga��o, mas para a Pol�cia Civil e o MP, a causa da morte pode ser creditada � falta de fiscaliza��o sobre as empresas respons�veis pelo servi�o e as condi��es dos ve�culos.
Na manh� desta segunda-feira, policiais e promotores de Justi�a deflagraram uma opera��o que levou para a pris�o 14 pessoas – entre elas Fl�vio Leroy e Glacialdo de Souza, ambos ex-prefeitos de Esmeraldas.
As investiga��es apontaram que os pol�ticos faziam parte de um esquema de fraude em licita��es e contratos para o transporte escolar no munic�pio.
As irregularidades ocorreram entre 2009 e 2016, per�odo em que um grupo de sete empresas disputavam os contratos entre si, or�ados geralmente entre R$ 5 e 6 milh�es anuais. Algumas delas pertenciam aos mesmos empres�rios, que usavam nomes de laranjas para mascarar o conluio.
Os contratos vigoravam durante 12 meses e eram renovados anualmente, em um esquema que previa o rateio dos valores, que eram superfaturados.
“Eles n�o faziam as licita��es e contratavam as empresas em car�ter emergencial. Al�m do sobrepre�o nas contrata��es, os ve�culos estavam em p�ssimas condi��es, tanto que um aluno caiu e morreu”, afirmou F�bio Moraes Werneck Neto, delegado de Esmeraldas.
De acordo com o delegado, o servi�o era prestado sem qualquer tipo de fiscaliza��o – embora o pagamento fosse feito por quil�metro rodado. O policial afirmou ainda que h� ind�cio de pagamento de propina para pol�ticos, mas ele n�o revelou os nomes para n�o atrapalhar as investiga��es. Ainda n�o foi contabilizado qual teria sido o preju�zo para os cofres p�blicos.
Licita��o
Durante a opera��o, foram apreendidos documentos, ve�culos, celulares, computadores e pendrives. Os envolvidos poder�o responder a processos por lavagem de dinheiro, forma��o de quadrilha, corrup��o e improbidade administrativa. As san��es envolvem pris�o, perda de bens, devolu��o de dinheiro ao er�rio e suspens�o dos direitos pol�ticos.
Tamb�m ser�o investigados contratos firmados pelas empresas com prefeituras de Contagem, Brumadinho e Mateus Leme.
Segundo a Pol�cia Civil e o MP, n�o h� ind�cio de que a atual administra��o de Esmeraldas esteja praticando o mesmo crime. No in�cio do ano houve uma contrata��o para o transporte das crian�as mediante um edital p�blico, em car�ter emergencial. H� duas semanas foi conclu�do o processo licitat�rio para o servi�o. As empresas envolvidas no esquema n�o participaram da disputa.