Prefeito de Esmeraldas � alvo de nova CPI

A prefeitura e a C�mara Municipal de Esmeraldas, na Regi�o Central de Minas, est�o em p� de guerra. O estopim da briga entre o prefeito, Luiz Fl�vio Malta Leroy (PPS), e os vereadores, foi a abertura, pelo Legislativo municipal, de uma Comiss�o Processante (CP) contra o gestor. A disputa come�ou em 2009, quando a C�mara instalou uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) – que comprovou irregularidades nas licita��es para obras de reforma de escolas municipais – enviado ao Minist�rio P�blico Estadual. No texto, aprovado h� 15 dias, ele � acusado de improbidade administrativa e criticado pela falta de fiscaliza��o no andamento das obras.

Com a press�o dos moradores, que fizeram um protesto na ter�a-feira em frente a C�mara, os vereadores aprovaram, por seis votos a quatro, uma Comiss�o Processante (CP), que pode resultar na cassa��o de Luiz Fl�vio. De acordo com o presidente da Casa, Ant�nio Alves Santos (PPS), com o desenrolar dos fatos, o prefeito acabou perdendo o apoio da maioria. “Cinco cidad�os entraram com o pedido de abertura da CP com den�ncias baseadas nos resultados da CPI. O pr�ximo passo da C�mara ser� aprovar a ata com essas den�ncias. Ela ser� enviada ao Tribunal de Contas do Estado e posteriormente podemos vir a votar a cassa��o do prefeito”, explicou Santos.

A CPI foi aberta em novembro para apurar a contrata��o, oficializada em 2009, da Construtora Limar, que ficaria respons�vel pela recupera��o dos telhados de cinco escolas municipais. As obras, avaliadas em R$ 216.719,19, valor pago � construtora, n�o foram entregues. De acordo com a vereadora Val�ria Benevenuto Camargos (PSDB), que votou a favor da CP, a construtora chegou a devolver aos cofres p�blicos R$ 140 mil.

Por meio de nota, a prefeitura de Esmeraldas acusou a C�mara Municipal de ter desrespeitado uma decis�o judicial que determinou a suspens�o, em 7 de junho, os trabalhos da CPI. “ Ainda assim, em in�meras oportunidades, a Prefeitura de Esmeraldas comprovou que n�o houve nenhuma irregularidade e preju�zo aos cofres p�blicos, uma vez que a empresa respons�vel pela obra devolveu todo o dinheiro, com juros e corre��o monet�ria”, acrescentou.

Caranda�

O ex-prefeito de Caranda�, na Regi�o Central, Paulo Roberto Barbosa Diniz, teve os direitos pol�ticos suspensos por cinco anos. A inelegibilidade foi imposta em a��o de improbidade administrativa ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal em 2004 por desvio de recursos da Funasa. Ele e outras duas pessoas envolvidas no esquema ter�o que ressarcir aos cofres p�blicos o valor integral do dano, que � de R$ 351.734,67, mais multa civil a ser calculada sobre essa quantia.