Vereadores do munic�pio de Esmeraldas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, est�o inconformados com a decis�o da ju�za Maria Jos� Starling de impedir a vota��o do relat�rio final de uma CPI que investiga den�ncias contra o prefeito Luiz Fl�vio Malta Leroy (PPS) . “Est�vamos prontos para votar o resultado das investiga��es esta semana, mas o decreto proibiu as atividades. Na sess�o de ter�a-feira, um oficial de Justi�a chegou a entrar no plen�rio e impediu a vota��o. Nem mesmo ler o relat�rio para os outros parlamentares n�s conseguimos”, afirmou Antonio Alves Santos (PPS), presidente da C�mara.
A comiss�o investigou supostas irregularidades envolvendo o prefeito nas licita��es para obras de reforma em escolas municipais da cidade. Os projetos foram avaliados em R$ 216.719,19, valor que foi pago � construtora Limar, sem que as obras fossem entregues. “N�o podemos desacatar a ordem judicial, mas vamos reclamar e procurar terminar o processo da CPI, j� que foi uma apura��o bem feita pelos parlamentares. Na segunda-feira, vamos ter uma reuni�o com os advogados da Casa que acompanham o caso para verificar as medidas poss�veis”, diz Antonio.
Liminar
A disputa entre os poderes Executivo e Legislativo em Esmeraldas se arrasta por mais de dois anos, desde as den�ncias de irregularidades na execu��o das obras. Em novembro do ano passado, os vereadores abriram uma CPI para apurar a contrata��o, oficializada em 2009, da construtora que ficaria respons�vel pelas obras emergenciais de recupera��o dos telhados de cinco escolas municipais e que n�o foram realizadas. Em dezembro de 2010, o prefeito conseguiu uma liminar no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para impedir o prosseguimento das atividades na comiss�o. A CPI ficou parada at� fevereiro, quando uma nova decis�o aprovou o andamento dos trabalhos para apurar as den�ncias.
Os vereadores questionaram a atitude do prefeito de convocar as obras em car�ter emergencial, dispensando os processos de licita��o entre empresas interessadas. Eles agora tentam uma outra liminar para que o relat�rio seja votado e, caso seja confirmado pelo Legislativo o conte�do apresentado pelas investiga��es da comiss�o, os parlamentares podem pedir a perda dos direitos pol�ticos do prefeito. No texto ele � acusado de improbidade administrativa e criticado pela falta de fiscaliza��o no andamento das obras.
A comiss�o investigou supostas irregularidades envolvendo o prefeito nas licita��es para obras de reforma em escolas municipais da cidade. Os projetos foram avaliados em R$ 216.719,19, valor que foi pago � construtora Limar, sem que as obras fossem entregues. “N�o podemos desacatar a ordem judicial, mas vamos reclamar e procurar terminar o processo da CPI, j� que foi uma apura��o bem feita pelos parlamentares. Na segunda-feira, vamos ter uma reuni�o com os advogados da Casa que acompanham o caso para verificar as medidas poss�veis”, diz Antonio.
Liminar
A disputa entre os poderes Executivo e Legislativo em Esmeraldas se arrasta por mais de dois anos, desde as den�ncias de irregularidades na execu��o das obras. Em novembro do ano passado, os vereadores abriram uma CPI para apurar a contrata��o, oficializada em 2009, da construtora que ficaria respons�vel pelas obras emergenciais de recupera��o dos telhados de cinco escolas municipais e que n�o foram realizadas. Em dezembro de 2010, o prefeito conseguiu uma liminar no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para impedir o prosseguimento das atividades na comiss�o. A CPI ficou parada at� fevereiro, quando uma nova decis�o aprovou o andamento dos trabalhos para apurar as den�ncias.
Os vereadores questionaram a atitude do prefeito de convocar as obras em car�ter emergencial, dispensando os processos de licita��o entre empresas interessadas. Eles agora tentam uma outra liminar para que o relat�rio seja votado e, caso seja confirmado pelo Legislativo o conte�do apresentado pelas investiga��es da comiss�o, os parlamentares podem pedir a perda dos direitos pol�ticos do prefeito. No texto ele � acusado de improbidade administrativa e criticado pela falta de fiscaliza��o no andamento das obras.