A Corte de Apela��o de Bolonha, na It�lia, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica de extens�o da extradi��o do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para que ele responda criminalmente pela produ��o de documentos p�blicos falsificados. A autoriza��o do governo italiano � necess�ria para a tramita��o da a��o penal contra ele no Brasil.
Pizzolato foi extraditado pela It�lia em outubro de 2015 para cumprir a pena de pris�o a que foi condenado na A��o Penal 470, o mensal�o, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrup��o passiva. As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de Comunica��o Estrat�gica da Procuradoria.
O Minist�rio P�blico Federal acusa Pizzolato de ter cometido por sete vezes o crime de falsidade ideol�gica e utilizado esses documentos por 12 vezes, nos Estados de Santa Catarina, S�o Paulo e Rio.
De acordo com a acusa��o, com os documentos falsos, Pizzolato obteve o passaporte italiano que permitiu sua sa�da do Brasil e entrada no pa�s europeu. A extens�o de extradi��o abrange parte dessa acusa��o.
A Procuradoria em Santa Catarina aponta que Pizzolato usou o extrato do CPF e a certid�o de nascimento de seu irm�o falecido, Celso Pizzolato, para obter, junto ao Instituto de Identifica��o Civil do Estado, uma identidade civil com suas pr�prias digitais e foto.
Com esses documentos, o condenado do mensal�o solicitou a emiss�o de t�tulo eleitoral em nome do irm�o no Rio, �ltimo documento falso que necessitava para obter um novo passaporte.
Em junho deste ano, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu progress�o para o regime semiaberto ao ex-diretor de Marketing do BB.
A decis�o na Execu��o Penal 10 tamb�m autorizou o parcelamento da multa solicitado pela defesa, "desde que se comprove mensalmente o recolhimento das parcelas do ajuste, sob pena de regress�o".
Se a decis�o da Corte de Apela��o de Bolonha tornar-se definitiva, a a��o do Minist�rio P�blico Federal de Santa Catarina, que aguardava a autoriza��o do governo italiano, pode voltar a tramitar na 1.ª Vara Federal de Lages.
O secret�rio de Coopera��o Internacional da PGR, Vladimir Aras, explica que "cada pedido extradicional autoriza que o r�u seja processado apenas pelos fatos descritos no pedido inicial".
Na decis�o, o tribunal italiano destaca que a extens�o de extradi��o est� sujeita �s garantias em mat�ria de tratamento do detento j� dadas por ocasi�o da extradi��o em 2015 e que representam condi��o essencial para a extens�o.
O pedido tramitou pelo Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional (DRCI) e pelo Minist�rio de Rela��es Exteriores.