(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

'Janela partid�ria' ser� antecipada, diz deputado

Reforma pol�tica deve antecipar prazo para troca de partidos


postado em 19/07/2017 09:07 / atualizado em 19/07/2017 09:27

Bras�lia - L�deres da base aliada e da oposi��o fecharam um acordo para incluir na reforma pol�tica, que ser� votada no Congresso a partir de agosto, a antecipa��o do per�odo em que os parlamentares podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato. Atualmente, essa "janela" ser� em mar�o de 2018. Pelo acordo, se aprovado no Congresso, seria antecipada para setembro ou outubro deste ano.

A informa��o foi dada nesta ter�a-feira, 18, pelo deputado Danilo Forte (PSB-CE), logo ap�s participar de reuni�o na resid�ncia oficial do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Bras�lia. Al�m dele, estavam no encontro parlamentares do DEM, como Pauderney Avelino (AM), e do PSB, como a l�der do partido na C�mara, deputada Tereza Cristina (MS). Ontem, uma tentativa de atrair dissidentes do PSB para o PMDB e para o DEM causou atrito entre o presidente Michel Temer e Maia.

Segundo Forte, h� um "inconformismo" por parte de deputados da base e da oposi��o com as atuais legendas �s quais est�o filiados. "A reforma pol�tica vai antecipar para setembro ou outubro a 'janela'. H� um inconformismo muito grande tanto em bancadas da base aliada quanto da oposi��o", afirmou.

Em 2008, uma decis�o do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, que pertence � legenda. Em 2015, o Congresso aprovou uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que prev� duas "janelas" para a troca sem puni��o - uma em 2016 e a outra entre mar�o e abril de 2018.

Deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centr�o firmaram acordo para incluir tamb�m na reforma pol�tica o "distrit�o", como mostrou a reportagem nesta ter�a-feira.

'Distrit�o'


Pelo sistema do "distrit�o" s�o eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. A medida � apontada por eles pr�prios como forma de assegurar a pr�pria reelei��o, j� que s�o mais conhecidos por uma maior parcela do eleitorado pela participa��o em elei��es anteriores.

A reforma pol�tica ser� discutida em agosto. Para as regras terem validade nas elei��es de 2018, ter�o de ser aprovadas at� setembro deste ano.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)