O juiz federal S�rgio Moro condenou Lula no dia 12 de julho pela oculta��o da titularidade de um triplex no Guaruj�, cidade do litoral de S�o Paulo, que seria fruto de propinas da Petrobras. Na mesma senten�a, o juiz da Opera��o Lava Jato absolveu o ex-presidente de lavagem de dinheiro pelo armazenamento de bens custeado pela empreiteira OAS.
Nesta quarta, o oficial de Justi�a avaliador Luiz Henrique de Santes enviou ao juiz uma certid�o em que avisa sobre a intima��o de Lula em S�o Bernardo do Campo, no ABC paulista onde mora o o ex-presidente.
"Certifico e dou f� que, em cumprimento ao mandato retro, em 19 de julho de 2017, �s 9h, me dirigi � Avenida Francisco Prestes Maia, Bairro Centro, S.B.Cpo e a� sendo efetuei a intima��o de Luiz In�cio Lula da Silva, o qual ficou ciente de todo teor do mandato, declarou que pretende apelar da referida senten�a e recebeu a contraf� oferecida mediante assinatura no protocolo do mandado", anotou o avaliador.
"Certifico tamb�m que a intima��o foi efetuada nesta data, pois em contato telef�nico efetuado no dia 14 o sr. Moraes, seguran�a do intimado, disse que o sr. presidente estava viajando e somente retornaria no dia de hoje.”
Lula foi condenado por um crime de corrup��o passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorr�ncia do contrato do Cons�rcio Conest/RNEST com a Petrobras e por um crime de lavagem de dinheiro, "envolvendo a oculta��o e dissimula��o da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do benefici�rio das reformas realizadas".
Nesta a��o penal tamb�m foram condenados os executivos Jos� Adelm�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro - corrup��o e lavagem a 10 anos e oito meses -, e Agenor Franklin Medeiros - corrup��o ativa a seis anos, ambos da OAS.
Esta a primeira condena��o de Lula na Lava Jato. O ex-presidente responde como r�u em outro processo aberto por Moro.