S�o Paulo, 19 - O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central nesta ter�a-feira, 18, por ordem do juiz federal S�rgio Moro na Opera��o Lava Jato. O confisco dos ativos do petista foi decretado a pedido do Minist�rio P�blico Federal. O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econ�mica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Ita�).
Al�m do dinheiro, Moro confiscou de Lula tr�s apartamentos e um terreno, todos os im�veis em S�o Bernardo do Campo, Grande S�o Paulo, e tamb�m dois ve�culos.
O bloqueio dos im�veis do petista atinge "a parte ideal de 50% correspondente � mea��o" - em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Maria Let�cia, morreu v�tima de um AVC.
O pedido de bloqueio do dinheiro de Lula foi realizado em 4 de outubro de 2016 em medida assecurat�ria de arresto e sequestro.
No pedido, a Procuradoria da Rep�blica afirma que ap�s assumir a Presid�ncia da Rep�blica, "Lula comandou a forma��o de um esquema delituoso de desvio de recursos p�blicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando � perpetua��o criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais".
Os procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato queriam o bloqueio de uma fortuna de R$ 195,2 milh�es, incluindo multas e acr�scimos a t�tulo de repara��o de danos. A for�a-tarefa n�o atribui este patrim�nio a Lula. O montante faz parte de um c�lculo efetuado por procuradores com base em danos � Petrobras.
Al�m do ex-presidente, o pedido incluiu como alvo do confisco dona Marisa Let�cia, que morreu e teve extinta sua punibilidade.
No �ltimo dia 14, apenas dois dias depois de condenar Lula a 9 anos e seis meses de pris�o, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o juiz Moro acolheu parte do requerimento da Procuradoria.
Na senten�a, o juiz da Lava Jato decretou o confisco do im�vel do Guaruj� e imp�s multa de R$ 16 milh�es ao petista e a outros dois r�us, o empreiteiro L�o Pinheiro e o executivo Agenor Franklin Medeiros, da OAS.
"Neste processo, pleiteia (Minist�rio P�blico Federal) o sequestro de bens do ex-presidente para recupera��o do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a repara��o do dano", anotou o juiz.
O magistrado se refere � Petrobras, v�tima do esquema de cartel e propinas instalado em suas principais diretorias entre 2004 e 2014.
Moro detalhou os valores que deveriam ser bloqueados de Lula. "Como j� decretado o sequestro e o confisco do apartamento, o valor correspondente deve ser descontado dos dezesseis milh�es, restando R$ 13.747.528,00. Cabe, portanto, a constri��o de bens do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva at� o montante de R$ 13.747.528,00."
O juiz da Lava Jato mandou oficiar o Banco Central, respons�vel pela execu��o de medidas dessa natureza.
"Quanto aos bloqueio dos demais ativos, oficie-se ao Banco Central do Brasil para que tome as provid�ncias necess�rias para a indisponibilidade de quaisquer bens ou valores titularizados por Luiz In�cio Lula da Silva, at� o limite de R$ 10 milh�es", ordenou.
A ordem do juiz recai inclusive sobre "a��es, participa��es em fundos de a��es, letras hipotec�rias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL - Plano Gerador de Benef�cio Livre, VGBL - Vida Gerados de Benef�cio Livre e Fundos de Previd�ncia Fechado".
O magistrado mandou o Banco Central do Brasil "comunicar � totalidade das institui��es a ele submetidas, n�o se limitando �quelas albergadas no sistema Bacenjud, tais como as institui��es financeiras que administrem fundos de investimento, inclusive das que detenha a administra��o, participa��o ou controle, �s cooperativas de cr�dito, corretoras de c�mbio, as corretoras e distribuidoras de t�tulos e valores mobili�rios".
(Julia Affonso, Fausto Macedo e Luiz Vassallo)
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Por ordem de Moro, BC bloqueia R$ 606 mil de Lula
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