O governo Michel Temer (PMDB) liberou nas �ltimas tr�s semanas quase o mesmo valor em emendas parlamentares relativas a todo o primeiro semestre.
De 1º a 19 de julho, o Pal�cio do Planalto empenhou R$ 2,114 bilh�es, enquanto, de janeiro a junho deste ano, o montante foi de R$ 2,126 bilh�es.
A abertura dos cofres p�blicos para emendas parlamentares ocorre em meio �s negocia��es na C�mara para que pol�ticos impe�am que den�ncia de corrup��o passiva contra o presidente da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As emendas parlamentares s�o inclu�das no or�amento de obras e interven��es feitas pelos pr�prios parlamentares.
No �ltimo dia 15, depois de articula��o do governo e troca de deputados na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), deputados rejeitaram por 40 votos a 25 o relat�rio que recomendava o prosseguimento da den�ncia contra Temer.
“O que vimos foi a libera��o de uma vez do volume de recursos empenhados em seis meses”, destaca o secret�rio-geral da ONG, Gil Castello Branco.
Os dados do levantamento s�o do Siga Brasil, do Senado. Do total liberado em emendas este ano, 82% foram para deputados federais (R$ 3,5 bi) e o restante para senadores.
Parlamentares das bancadas do Maranh�o, Roraima e Rio Grande do Norte est�o entre os principais beneficiados. A maior parte foi destinada a iniciativas da sa�de. Cerca de R$ 2,1 bilh�es foram destinados ao Minist�rio da Sa�de.
No topo da lista ainda est�o o Minist�rio das Cidades (R$ 995,7 milh�es) e o Minist�rio dos Transportes, Portos e Avia��o Civil (R$ 224,4 milh�es).
Apesar dos bilh�es em emendas liberadas, na semana passada, o governo anunciou contingenciamento extra de R$ 5,9 bilh�es no Or�amento previsto para 2017, para se adequar �s novas estimativas das receitas previstas para 2017.
Por meio de nota, a assessoria do Planalto afasta a rela��o entre a aprova��o de emendas e a den�ncia de Temer.
O governo justifica que o or�amento impositivo foi criado com aprova��o de emenda constitucional em 2015 e obriga o governo a n�o contingenciar emendas parlamentares.
“O or�amento impositivo foi criado por meio da aprova��o de uma emenda constitucional em 2015 e obriga o governo a n�o contingenciar as emendas parlamentares. Tradicionalmente, o maior volume de libera��o das emendas ocorre no fim de cada semestre, em virtude da programa��o or�ament�ria do Minist�rio do Planejamento”, diz a nota do governo.
DINHEIRO PARA PARLAMENTARES
Em dois meses, valor praticamente se igualou ao do semestre inteiro
Janeiro R$ 1.001.038,78
Fevereiro R$ 1.360.038,50
Mar�o R$ 5.191.938,59
Abril R$ 5.653.053,00
Maio R$ 89.235.206,66
Junho R$ 2.024.484.275,93
Julho (at� dia 19) R$ 2.114.193.097,84