Bras�lia, 25 - Um projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) pretende criminalizar o comunismo. A proposta, apresentada no ano passado, tem o objetivo de alterar as Leis Antirracismo e Antiterrorismo para punir quem fizer "apologia" do regime com penas que podem chegar a at� 30 anos de reclus�o. O texto est� parado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara desde junho de 2016, sem prazo para ser apreciado.
No projeto, o deputado relaciona o regime comunista e o nazismo. "O comunismo � t�o nefasto quanto o nazismo e, se j� reconhecemos em nosso ordenamento jur�dico a obje��o ao segundo, devemos tamb�m faz�-lo em rela��o ao primeiro", diz trecho da justificativa.
O autor da proposta � filho do tamb�m deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), capit�o de reserva do Ex�rcito e potencial candidato � Presid�ncia em 2018.
Eduardo tamb�m tenta justificar, no documento, crimes de tortura praticados durante a ditadura. "N�o cabe defesa � tortura, mas esta, se ocorreu, n�o precedeu ao terrorismo. O contr�rio � verdadeiro. O Estado brasileiro teve de usar seus recursos para fazer frente a grupos que n�o admitiam a ordem vigente e, sob esse argumento, implementaram o terror no Pa�s. Os militares, em especial, e os demais agentes p�blicos cumpriram sua miss�o tendo seus eventuais excessos apurados e punidos como de praxe se faz na caserna."
Se aprovado no plen�rio da Casa, o projeto do parlamentar tamb�m incluiria a apologia do comunismo em artigo que, originalmente, pune a apologia do nazismo na Lei Antiterrorista. Pelo texto de Eduardo, seria considerado criminoso quem "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular s�mbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que usem a cruz su�stica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulga��o favor�vel ao nazismo ou ao comunismo".
Se as altera��es sugeridas na Lei Antirracismo forem aprovadas, a pena aplicada � apologia do comunismo pode ser de 2 a 5 anos de reclus�o. J� na Lei Antiterrorista, o deputado prop�e que manifesta��es pol�ticas, sociais, sindicais ou religiosas consideradas atos terroristas sejam punidos com penas de 12 a 30 anos de pris�o. Ele sugere ainda que a apologia do regime comunista poderia ocorrer em "atos preparat�rios de terrorismo", cuja pena � "correspondente ao delito consumado, diminu�da de um quarto at� a metade".
Eduardo n�o foi encontrado nesta segunda-feira, 24, para falar sobre o projeto.