O ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB) foi convocado pelos vereadores a falar na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da PBH Ativos, na C�mara Municipal, em setembro. Al�m dele, est�o sendo chamados tr�s ex-secret�rios para prestar informa��es sobre a cria��o do �rg�o. O colegiado investiga poss�veis irregularidades nas opera��es da empresa, como a venda de deb�ntures da d�vida ativa municipal.
Com a convoca��o aprovada em reuni�o da CPI na segunda-feira (24), Lacerda � obrigado a comparecer no dia 18 de setembro.
O grupo tamb�m deliberou pelas oitivas do ex-secret�rio de Sa�de, Fabiano Pimenta, e da ex-secret�ria de Educa��o Sueli Baliza, em 21 de agosto, e do ex-secret�rio de Governo, V�tor Valverde, e do secret�rio-adjunto de Educa��o, Afonso Celso Barbosa, no dia 28 de agosto.
Segundo o vereador Pedro Patrus (PT), um dos relatores da CPI, o plano de trabalho previa que, depois de ouvidos especialistas, sociedade civil e �rg�os de controle, como o Tribunal de Contas, se passasse ao n�cleo pol�tico.
“Precisamos escutar quem era prefeito na �poca das opera��es financeiras e parcerias p�blico-privadas (PPPs) envolvendo a PBH Ativos e a Odebrecht. Lacerda era prefeito quando se criou a empresa e durante todas as opera��es, n�o � persegui��o pol�tica, tanto que estamos convocando os secret�rios tamb�m”, disse o petista.
Em julho, a CPI ouvir� representantes da PBH Ativos e bancos envolvidos nas opera��es. Segundo a agenda da comiss�o, no dia 31 ser� ouvido o secret�rio estado de Fazenda de Minas Gerais, Jos� Afonso Bicalho, que era presidente da PBH ativos quando ela foi criada. Em 7 de agosto ser� o depoimento do presidente do Banco BGT Pactual, Andr� Esteves, que foi preso na Opera��o Lava-Jato.
As suspeitas investigadas na C�mara v�o desde a incosntitucionalidade na cria��o da empresa at� opera��es financeiras irregulares. Patrus diz que uma das quest�es a serem esclarecidas por Lacerda � o motivo pelo qual foram colocadas d�vidas dos mun�cipes em oferta no mercado financeiro.
Criada em 2011, a PBH Ativos � uma sociedade de economia mista sob controle acion�rio da PBH, vinculada � Secretaria de Finan�as como sociedade an�nima.Ela teve R$ 300 milh�es em recursos e im�veis do munic�pios incorporadas ao seu patrim�nio.
A CPI da PBH ativos � alvo de a��o judicial do ex-prefeito Marcio Lacerda, que pediu � Justi�a liminar para suspender os trabalhos da comiss�o, alegando que o grupo teria objetivos pol�ticos.
Lacerda vai prestar informa��es
Lacerda � pr�-candidato ao governo do estado e tem percorrido v�rios munic�pios para angariar o apoio de prefeitos. Procurada pela reportagem, a assessoria de Marcio Lacerda ainda n�o se pronunciou.
Em nota, o ex-prefeito Marcio Lacerda informou que "tem total interesse em prestar tods as informa��es necess�rias sobre a PBH Ativos e evitar que a CPI se transforme em jogo de cartas marcadas pela oposi��o".