A PBH Ativos S.A., criada na gest�o do ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB) que tem a Prefeitura de Belo Horizonte como maior acionista, ser� investigada pela C�mara Municipal.
Os l�deres partid�rios t�m at� a pr�xima segunda-feira (15) para indicar os vereadores que ir�o compor uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para apurar den�ncias de irregularidades que teriam sido cometidas na empresa. O requerimento para a abertura da investiga��o foi lido nesta ter�a-feira, junto com o comunicado da Presid�ncia pedindo as indica��es.
Criada entre outras coisas para gerir parcerias parcerias p�blico-privadas do munic�pio, a PBH Ativos � alvo de quatro a��es populares que investigam contratos e opera��es financeiras. Em um dos processos, o vereador Gilson Reis (PCdoB) questiona a falta de transpar�ncia da PBH Ativos. Em outra que tamb�m tem o vereador Pedro Patrus (PT) como autor, eles questionam descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e ind�cios de preju�zos ao er�rio.
Tamb�m h� den�ncias no �mbito do Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas. No requerimento da CPI, os vereadores citam as den�ncias e estudos feitos pela Auditoria Cidad� da D�vida P�blica.
A CPI foi pedida com 17 assinaturas, tr�s a mais que o exigido. Os avulsos do requerimento foram distribu�dos na ter�a-feira. A comiss�o ter� sete membros titulares e o mesmo n�mero de suplentes, segundo o regimento da Casa. Entre eles estar� o vereador Wellington Magalh�es (PTN), obrigatoriamente presente por ser o primeiro signat�rio. Ele n�o pode ser presidente nem relator. Outro integrante deve ser o vereador Pedro Patrus, autor de uma das a��es contra a PBH Ativos, que ser� indicado pelo PT para compor a comiss�o.
Assim que forem indicados os nomes, a CPI ser� instalada e ter� 180 dias para concluir os trabalhos. O prazo pode ser prorrogado.
Outro lado
Em nota, o ex-prefeito Marcio Lacerda creditou a abertura de uma CPI para investigar a PBH Ativos a raz�es pol�ticas. “A cria��o de uma CPI para apurar a atua��o da PBH Ativos � uma a��o motivada puramente para prejudicar a imagem do ex-prefeito Marcio Lacerda, que ultimamente vem sendo citado pela m�dia como poss�vel candidato a governador no pr�ximo ano. O pedido de CPI foi feito pelos vereadores Pedro Patrus (PT) e G�lson Reis (PC do B), que faziam oposi��o sistem�tica ao prefeito Marcio Lacerda na gest�o passada”, registrou.
Lacerda disse que a cria��o da empresa n�o foi ato unilateral do Executivo e lembrou que ela foi autorizada por lei aprovada pela C�mara Municipal. Ele informou, ainda que nos mais de seis anos de exist�ncia, a PBH teve uma “atua��o completamente transparente” e que todas as suas a��es foram a favor do munic�pio. Ainda segundo Lacerda, os balan�os est�o dispon�veis no site da empresa.
Leia a �ntegra da nota
A cria��o de uma CPI para apurar a atua��o da PBH Ativos � uma a��o motivada puramente para prejudicar a imagem do ex-Prefeito Marcio Lacerda, que ultimamente vem sendo citado pela m�dia como poss�vel candidato a governador no pr�ximo ano. O pedido de CPI foi feito pelos vereadores Pedro Patrus (PT) e G�lson Reis (PC do B), que faziam oposi��o sistem�tica ao prefeito Marcio Lacerda na gest�o passada.
A PBH ATIVOS S/A iniciou suas atividades no ano de 2011, ainda no primeiro mandato do ex-prefeito Marcio Lacerda. � importante destacar que a sua cria��o n�o foi um ato unilateral do Executivo Municipal.
A cria��o da Companhia foi autorizada pela Lei nº 10.003, de 25 de novembro de 2010, aprovada pela C�mara Municipal de Belo Horizonte, e sua constitui��o efetivada pela Assembleia Geral realizada em 29 de mar�o de 2011. Portanto, seis anos atr�s.
A finalidade da PBH ATIVOS � oferecer apoio ao Munic�pio de Belo Horizonte na realiza��o de projetos. Podemos destacar,entre outras a��es, a constru��o de Umeis - elas foram expandidas de 40 para 129 na gest�o de Marcio Lacerda - e a viabiliza��o da Parceria P�blico Privada que vai modernizar toda a ilumina��o p�blica da cidade.
Em seus mais de seis anos de exist�ncia, teve uma atua��o completamente transparente em todas as suas a��es em favor do munic�pio. Todos os seus Balan�os e Demonstra��es Financeiras est�o abertos ao conhecimento por meio do site www.pbhativos.com.br/balanco.
O atual Presidente da PBH Ativos � o Fiscal Tribut�rio Pedro Meneguetti, que tamb�m fez parte da gest�o passada como Secret�rio de Finan�as.