Os sex shops localizados em Belo Horizonte podem ter que tapar as vitrines para impedir que os objetos expostos sejam vistos por quem passar na porta desse tipo de estabelecimento. A medida faz parte do Projeto de Lei 212/17 do vereador Jair di Greg�rio (PP) e tramita na C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Se aprovado, quem desobedecer pode ter o alvar� de funcionamento suspenso.
De acordo com o projeto, os sex shops “ficam obrigados a instalarem vitrines providas de material n�o transparente que obste (impe�a) totalmente a visualiza��o dos produtos colocados em exposi��o, � disposi��o do p�blico”.
Al�m de impedir a exposi��o dos produtos, a medida ainda determina que os sex shops n�o podem estar localizados a menos de 500 metros de escolas do ensino fundamental e m�dio, em pr�dios que tenham resid�ncias e onde o projeto arquitet�nico permita que a vitrine seja avistada por quem passar pela rua.
Na justificativa do projeto de lei, Jair di Greg�rio nega eventuais r�tulos de que seja “conservador” ou “quadrado”. Segundo ele, soa “estranha” a naturalidade com que as pessoas “convivem com aberra��es que agridem o �ntimo de nossas consci�ncias”. “Sabemos que estamos vivendo outros tempos. Tempo avan�ado onde predomina a aus�ncia de valores essenciais no tocante a dignidade das pessoas”, justifica.
Ainda de acordo com o parlamentar, que tamb�m � pastor da Igreja Assembleia de Deus, a iniciativa � fruto de pedidos de moradores que estariam “constrangidos” em terem que conviver com esses estabelecimentos “que agridem seus princ�pios”.
Atualmente, o PL 212/2017 est� tramitando pela Comiss�o de Legisla��o e Justi�a e aguarda parecer do relator, vereador Autair Gomes (PSC), que tem at� dia 27 deste m�s para se pronunciar sobre a viabilidade. Se aprovado na comiss�o ele segue para ser apreciado em plen�rio.