Os deputados estaduais podem restringir o tipo de m�sica tocada nas escolas p�blicas de Minas Gerais. Isso se o projeto de lei (PL 4.323/2017), apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa mineira for aprovado.
De autoria do deputado F�bio Avelar (PTdoB), o texto pro�be o uso de m�sica com palavras “de baixo cal�o” ou cujas letras estimulem a pr�tica de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas. Caso a institui��o descumpra a regra, o evento que estiver realizando ser� interrompido imediatamente.
A dire��o da escola fica como respons�vel por fiscalizar o cumprimento da lei e podem ser responsabilizados nos termos do estatuto dos servidores p�blicos.
Na justificativa, o deputado F�bio Avelar diz que a escola � uma das principais formadoras do car�ter, valores e personalidade dos jovens.
“ O que se pretende � preservar a finalidade da escola como veiculo de forma��o e educa��o das nossas crian�as, jovens e adolescentes, afastando-os da influencia de composi��es que possam interferir negativamente em seu comportamento. Conto com o apoio dos nobres pares para a aprova��o deste projeto”, pede o parlamentar.