O Minist�rio P�blico Federal em Minas Gerais (MPF-MG) n�o aceitou a representa��o feita anonimamente contra o “Grupo de Estudos e Pesquisas Marx, Trabalho e Educa��o” da Faculdade de Educa��o (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O pedido de abertura de inqu�rito foi recusado pelo procurador da Rep�blica, Edmundo Antonio Dias Netto J�nior que, anteriormente, tamb�m rejeitou preliminarmente outras solicita��es de investiga��o relacionados a ocupa��o de universidade por estudantes, no ano passado.
O motivo da recusa, segundo o parecer do procurador, � a garantia do pluralismo ideol�gico, fundamento da democracia e garantido pela Constitui��o Federal, e tamb�m da autonomia da universidade.
“Nada h�, portanto, a ser apurado, uma vez que a not�cia de fato em refer�ncia n�o demonstrou, minimamente, qualquer irregularidade quanto ao funcionamento do Grupo de Estudos e Pesquisas Marx, Trabalho e Educa��o. Ao contr�rio, evidencia-se, em geral, que o pluralismo de ideias previsto no projeto constitucional de 1987-988 pressup�e ampla livre discuss�o no ambiente universit�rio, para o que contribuem, inquestionavelmente, as atividades de grupos de estudo universit�rios. Ausente irregularidade a ser apurada, indefiro a instaura��o de inqu�rito civil”, diz o parecer.
Apesar da recusa, a hist�ria ganhou outras vers�es na rede social e internet e o MPF-MG passou a ser acusado de perseguir o grupo. Para rebater a informa��o, o MPF publicou uma nota esclarecendo os fatos e disponibilizando a c�pia da decis�o.
Em nota, o grupo condenou a representa��o e afirmou que “n�o h� produ��o de conhecimento com neutralidade, todo conhecimento � carregado de op��es e de leituras de mundo. Disse ainda que “del�rios ideol�gicos definem essa falsa-den�ncia de maneira precisa”.
"Desta forma repudiamos essa a��o ideol�gica travestida de neutra , porque consideramos cientificamente imposs�vel a neutralidade e a imparcialidade, como tamb�m o cerceamento da pluralidade de ideias. Os pressupostos da den�ncia baseiam-se na ideia de incutir 'ideologias nos alunos', presumindo incapacidade cr�tica desses sujeitos e criminalizando o debate de ideias te�ricas e pol�ticas. Esses sujeitos denuncistas desejam por meio pode meio dessa a��o criminosa falsear a realidade”.
O grupo de estudos foi criado em 2012 e � vinculado ao programa de p�s-gradua��o FaE.