Alvo de muitas cr�ticas ao ser discutida nacionalmente, a pol�mica proposta da escola sem partido voltou a tramitar na C�mara Municipal de Belo Horizonte e incluiu o que os parlamentares chamam de “ideologia de g�nero” como proibi��o no ensino na capital.
O projeto de lei que pro�be professores de dar opini�es e vis�es pol�ticas em sala de aula foi apresentado em junho e j� teve parecer favor�vel aprovado pela Comiss�o de Legisla��o e Justi�a. Agora, aguarda vota��o na Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.
Entre os objetivos da proposta est� registrado o de “neutralidade pol�tica, ideol�gica e religiosa” e o direito dos pais sobre “educa��o religiosa e moral” dos filhos.
Segundo o projeto da escola sem partido reapresentado com a assinatura de 21 vereadores, metade da C�mara, o poder p�blico n�o poder� se intrometer na orienta��o sexual dos alunos “nem permitir� qualquer pr�tica capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biol�gica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplica��o dos postulados da teoria ou ideologia de g�nero”.
A proposta diz que o professor n�o poder�, no exerc�cio de suas fun��es, se aproveitar da audi�ncia cativa dos alunos para promover interesses e convic��es pr�prias, prefer�ncias ideol�gicas, religiosas, morais, pol�ticas e partid�rias. Tamb�m n�o pode favorecer ou prejudicar alunos por conta de suas convic��es nem fazer propaganda pol�tico-partid�ria ou incitar alunos a participar de atos e manifesta��es.
Ao tratar de quest�es pol�ticas, socioculturais e econ�micas, segundo o texto, deve fazer de “forma justa”. O texto � uma vers�o mais enxuta de um projeto que tramitou no ano passado e foi arquivado.
Aprova��o depois da Parada LGBT
O parecer pela constitucionalidade foi aprovado na CLJ dois dias depois de o prefeito Alexandre Kalil (PHS) discursar na Parada LGBT em Belo Horizonte, a primeira que teve a participa��o de um chefe do Executivo na capital. A aprova��o foi ad referendum, com uma convoca��o extraordin�ria de suplentes para votar no mesmo dia.
O vereador Pedro Patrus (PT) disse que os vereadores mais progressistas e ligados � educa��o na C�mara Municipal v�o barrar o avan�o da proposta. “� um projeto que a gente diz que institui uma lei da morda�a, tira completamente qualquer cr�tica do professor, voc� acaba com a profiss�o, a educa��o perde completamente capacidade a reflex�o, a an�lise”, avalia.
O petista diz que o texto � perigoso para a educa��o, al�m de ser inconstitucional. “Tanto que o Supremo Tribunal Federal tem barrado isso”, diz.
Barrada no STF
Decis�o do ministro Luiz Roberto Barroso em mar�o deste ano suspendeu lei alagoana baseada no programa escola sem partido por considerar que a proibi��o � “doutrina��o” dos alunos poderia levar ao contr�rio do que se prop�e.
Na ocasi�o, o procurador-geral Rodrigo Janot se manifestou dizendo que a regra contrariava princ�pios conformadores da educa��o brasileira, “em especial as liberdades constitucionais de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concep��es pedag�gicas e a gest�o democr�tica do ensino p�blico”, afirmou.
Para o vereador Pedro Patrus, o texto foi feito pela bancada evang�lica para calar os professores e diminuir a educa��o. “Ainda criaram essa fantasia da ideologia de g�nero, que � uma coisa que n�o existe. O que tem � o respeito a todas as pessoas, � diversidade e ao diferente. Criaram essa neura no pa�s inteiro e tentam passar esse tipo de lei.”
Patrus criticou a forma pela qual o projeto foi aprovado na comiss�o. “Foi a toque de caixa, dois dias depois da presen�a do prefeito na Parada LGBT, nem estava na pauta, foi ad referendum. � sem sentido, vamos ter uma disputa forte e tenho certeza que essa proposta n�o vai prosperar”, disse.
Aprendizado 'seguro'
Defensor da escola sem partido, o vereador Fernando Borja (PTdoB) diz que n�o houve qualquer irregularidade na aprova��o na comiss�o. Foi depois da Parada porque � o dia que a comiss�o se re�ne e teve que ser convocado ad referendum depois da reuni�o ordin�ria para que os suplentes pudessem votar. Foi preciso porque muitos vereadores da comiss�o que assinaram o projeto e estariam impedidos de votar”, disse.
Borja diz que a inten��o do projeto � “criar um ambiente seguro de aprendizado nas escolas” e, ao mesmo tempo, dar liberdade de ensino ao professor. “Existiram muitos excessos nos �ltimos anos, como professor em sala de aula mobilizando aluno a fazer manifesta��o. N�o somos a favor de governo A ou B, a gente tem � que tentar a isen��o. O que n�o concordamos � com partidos, professores e sindicatos se aproveitando de crian�as e adolescentes em fase de forma��o para manipul�-los”, disse. Borja disse ainda que a atual proposta, diferentemente da anterior, n�o prev� puni��o para os professores.
Educa��o sexual cient�fica
Quanto � quest�o sexual, Fernando Borja diz que n�o ser� proibida a educa��o. “Voc� ensinar sobre reprodu��o humana, �rg�os humanos, n�o existe nada errado. Dentro do que � base cient�fica e desde que respeitada a faixa et�ria, n�o vou ensinar sobre coito a uma crian�a de quatro anos”, disse.
O vereador, que � advogado e pastor evang�lico, disse que a proibi��o � para impedir a discuss�o de g�neros e poss�vel erotiza��o precoce dos alunos. “A ideologia de g�nero, que fala que o menino n�o nasce menino e a menina n�o nasce menina, n�o � comprovada. Daqui a pouco aparecem com mais algum g�nero. O sexo biol�gico � comprovado pela ci�ncia”, afirma.
Borja diz que � crist�o e n�o � homof�bico. “Convivo com pessoas homossexuais normalmente, preconceito � crime. E se fora do hor�rio do turno algu�m quiser ensinar e o pai permitir ao aluno aprender sobre isso, que fique � vontade.”