Um projeto de lei em tramita��o na C�mara dos Deputados prop�em que as operadoras que oferecerem servi�os de internet e os provedores barrem qualquer tipo de site que ofere�a conte�do sexual. O Projeto de Lei 6.449/2016, apresentado no final do ano passado, � de autoria do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP).
Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que, apesar da internet, oferecer benef�cios aos seus usu�rios, ela tamb�m desperta na sociedade “s�rias preocupa��es”. Marcelo Aguiar ainda sustenta que a oferta de conte�do pornogr�fico via rede de computadores possibilita que pessoas passem a ser “autossexuais”.
“Estudos atualizados informam um aumento no n�mero de viciados em conte�do porn� e na masturba��o devido ao f�cil acesso pela internet e � privacidade que celular e o tablet proporcionam”, justifica no texto da proposta.
Ainda na justificativa do PL, Aguiar usa palavras de especialistas que afirmam que tem crescido a pr�tica da masturba��o e a pornografia tem substitu�do a pr�tica sexual com outra pessoa.
Outro argumento usado por Marcelo Aguiar para defender sua proposta est� relacionado � oferta de conte�do impr�prio para crian�as e adolescentes via internet.
“Necess�rio ent�o, que possamos criar mais mecanismos visando prote��o, por isso nossa sugest�o de obrigar as operadoras a criarem um mecanismo que filtra, interrompendo automaticamente na
internet todos os conte�dos de sexo virtual, prostitui��o, sites pornogr�ficos”, afirmam pedindo que os pares aprovem a proposta.
O projeto atualmente tramita na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica (CCTCI). De acordo com parecer da Mesa Diretora da C�mara, o texto ser� avaliado de forma conclusiva pelas comiss�es. Ainda n�o data para que o texto seja apreciado.
O deputado Marcelo Aguiar fez carreira como cantor sertanejo e atualmente, al�m de parlamentar, tamb�m exerce a fun��o de pastor evang�lico.