O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu o desarquivamento de v�rios projetos de sua autoria arquivados com o fim da legislatura passada, como o que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro, que n�o chegou a ser votado em nenhuma comiss�o da Casa. Com o desarquivamento, a proposta volta a tramitar normalmente nas comiss�es.
O projeto foi apresentado em 2011e na justificativa da proposi��o, Eduardo Cunha afirma que "a presente proposta visa a resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e n�o serem discriminados por isso". Em outro trecho da justificativa, o peemedebista afirma que "no momento em que se discute preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discrimina��o contra os heterossexuais e, al�m disso, o est�mulo da” ideologia gay “supera todo e qualquer combate ao preconceito".
Outro projeto de Cunha que foi desarquivado e que trata dos heterossexuais � o que determina que as medidas e pol�ticas antidiscriminat�rias atentem para a quest�o dos heteros. Segundo o projeto, as medidas e pol�ticas antidiscriminat�rias respeitantes � orienta��o sexual adotadas pela administra��o p�blica devem abordar explicitamente os casos de discrimina��o contra heterossexuais.
O projeto estabelece em um de seus artigos que o Poder Executivo, dentro de sua esfera de compet�ncia, penalizar� os estabelecimentos comerciais e industriais e demais entidades que, por atos de seus propriet�rios ou prepostos, discriminem pessoas em fun��o de sua heterossexualidade ou contra elas adotem atos de coa��o ou viol�ncia.
Em outro artigo, o texto diz que os crimes resultantes de discrimina��o contra heterossexuais ser�o punidos na forma da lei. O projeto tamb�m estabelece que impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a perman�ncia em qualquer ambiente ou estabelecimento p�blico ou privado, aberto ao p�blico, ser� punido com pena de reclus�o de um a tr�s anos.
Pelo Regimento Interno da C�mara um projeto pode ser desarquivado "mediante requerimento do autor, ou autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sess�o legislativa ordin�ria da legislatura subseq�ente, retomando a tramita��o desde o est�gio em que se encontrava". Como a proposta de Cunha n�o andou na legislatura passada, ficando parada na CCJ, teve como destino o arquivo.
Com Ag�ncia Brasil