Com apoio de Marina, candidatura avulsa � tema de ato da Rede

S�o Paulo, 26 - No momento em que os partidos vivem sua pior crise de representatividade, a possibilidade de candidaturas avulsas volta ao debate pol�tico. Dos eventuais presidenci�veis cotados para a disputa de 2018, dois j� declaram no passado apoio � ideia: a ex-ministra Marina Silva e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. O presidente Itamar Franco (1930-2011) tamb�m foi entusiasta da representa��o sem partido. Longe de ser consenso e fora da reforma pol�tica, o tema ganhou defesa com a proposta de emenda � Constitui��o apresentada no �ltimo dia 13 pelo deputado Jo�o Derly (Rede-RS), ex-judoca. O partido de Marina organiza um ato em apoio ao projeto, com a presen�a da ex-ministra, diz o parlamentar. A data n�o est� definida, mas deve ser ap�s o recesso parlamentar.

"N�o definimos data, mas queremos que o ato seja no in�cio de agosto, no Congresso. Al�m dos parlamentares da Rede, outros partidos tamb�m s�o simp�ticos � ideia. Movimentos independentes, que s�o os mais interessantes, tamb�m querem participar, mas ainda n�o temos a confirma��o de quais", explicou Derly.

Derly destaca que a diferen�a do seu projeto em rela��o a outros semelhantes, j� apresentados no Congresso, � a necessidade de o candidato independente apresentar certo apoio da sociedade - 0,5% dos eleitores da �rea em que concorre, em elei��es para o Executivo, e 0,2% em cargos do Legislativo. Segundo o texto, isso deve ser apresentado at� seis meses antes do pleito. Para o deputado, a PEC poderia "oxigenar" os partidos j� existente, em descren�a pela popula��o.

"A quebra do monop�lio partid�rio faria com que os pr�prios partidos sejam fortalecidos. Eles teriam que apresentar projetos para que os filiados se encaixem ideologicamente", explica o autor da PEC. "Algumas pessoas, hoje, se vinculam a um partido simplesmente por obriga��o, sem v�nculo com a legenda."

O professor de Ci�ncias Pol�ticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Bruno Wanderley Reis discorda, por�m, que a aprova��o de candidaturas independentes seja o melhor caminho para o fortalecimento das siglas. Se aprovado, o projeto poderia, pelo contr�rio, influenciar negativamente sobre a governabilidade. "Na circunst�ncia do Brasil, com o Parlamento mais fragmentado do mundo, a admiss�o de candidaturas avulsas apenas agravaria nossos males", explica o professor. "Precisamos aumentar o peso dos partidos na constru��o de nossas maiorias, e as candidaturas avulsas apenas refor�ariam a import�ncia do varej�o de interesses de representantes individuais", disse.

Para valer para as pr�ximas elei��es, a proposta dever� ser aprovada at� outubro deste ano no Congresso. Derly conta que tentou fazer com que o texto fosse inclu�do no relat�rio sobre a reforma pol�tica do deputado federal Vicente C�ndido (PT-SP). "Ele (Vicente C�ndido) disse que seria dif�cil botar no relat�rio porque o texto j� tinha sido apresentado", disse o parlamentar da Rede. "Estamos aguardando o tr�mite, se fazemos uma comiss�o especial s� para a PEC ou se seria inserido nas comiss�es da reforma pol�tica".

Pelo texto, os candidatos sem filia��o poder�o se associar a uma lista c�vica, em casos de elei��es proporcionais. "Se o sistema atual mantiver a proporcionalidade, as candidaturas poderiam ser lan�ada numa lista c�vica", detalha. Os candidatos independentes, associados ou n�o � lista, tamb�m teriam direito � participa��o ao hor�rio eleitoral gratuito e aos recursos financeiros p�blicos, da mesma forma que os partidos.

�Barriga de aluguel�. A Rede j� tem no seu estatuto algo parecido com as candidaturas independente, diz o deputado. O modelo, que funciona quase como uma "barriga de aluguel" partid�ria, reserva 30% de suas vagas a candidatos independentes. "Como hoje n�o tem essa possibilidade, a rede �empresta� a sua sigla para que se possa participar das elei��es, desde que o candidato n�o fira as cl�usulas p�treas do partido".

Cofundador e coordenador nacional do movimento Acredito, que se diz suprapartid�rio e tem como uma das bandeiras a aprova��o de candidaturas avulsas, Jos� Frederico Lyra Netto, de 33 anos, afirma que a desvincula��o partid�ria seria um caminho para a renova��o pol�tica. "Os partidos funcionam num modelo anal�gico, a sociedade j� est� num modelo digital", afirmou. "Existe uma crise de representa��o, um decl�nio na participa��o de partidos. N�o s� no sentido mais amplo, mas uma crise de pensar os partidos como ente intermedi�rio."

O pr�prio Netto planeja se candidatar a deputado federal por Goi�s em 2018. Sem previs�o para a mudan�a na legisla��o, ele ainda estuda por qual sigla deve se lan�ar. Mas ressalta que o movimento n�o � contra partidos. "Tenho uma dificuldade em encontrar um partido que eu compartilhasse ideias e pr�ticas", disse. Hoje aos 33 anos, Netto conta que j� fez parte do movimento onda azul, com propostas de renova��o ao PSDB. "O movimento prop�s mudan�as ao partido, que n�o topou. Isso � bem sintom�tico", afirmou, dizendo que se "frustrou" com as siglas.

O Acredito foi criado em mar�o e, segundo Netto, conta com cerca de 200 volunt�rios pelo Brasil, a maioria entre 20 e 30 anos.

Ao lado do Acredito e de outros movimentos, o grupo Nova Democracia apresentou, no �ltimo dia 20, um documento para alguns deputados da comiss�o de reforma pol�tica, na presen�a do relator. A pauta das candidaturas avulsas � uma das defesas dos movimentos para o que chamam de renova��o pol�tica.

"Hoje, os partidos s�o fechados. Se n�o quiserem abrir, n�o tem o que fazer", diz Jos� Marcelo Zacchi, o coordenador do Nova Democracia. O movimento, explica ele, foi criado a partir de reuni�es desde o semestre passado e conta com cerca de 220 integrantes, entre 20 e 40 anos.

Zacchi, por�m, acha dif�cil que a permiss�o para candidaturas avulsas seja aprovada at� outubro. "O Congresso n�o est� aberto para novas perspectivas da sociedade, est� preocupado com um sistema que dar� maior preserva��o aos (deputados) atuais", diz ele, que afirma que n�o tem interesse em se candidatar, mas defende a "condi��o de abertura para uma casta pol�tica encastelada e blindada".

O Brasil tem, hoje, 35 partidos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E as siglas lideram o ranking de desconfian�a entre os brasileiros, segundo pesquisa do Datafolha divulgada em junho. Cerca de 69% dos entrevistados n�o confiam nas legendas, 28% confiam um pouco e apenas 2% confiam muito.

(Elisa Clavery)