Temer libera R$ 19 milh�es de emendas de ministros tucanos

Bras�lia, 31 - Mesmo afastados de seus mandatos no Congresso, tr�s dos quatro ministros filiados ao PSDB, partido que amea�a deixar o governo, tiveram R$ 19,2 milh�es em emendas empenhadas entre junho e julho. O presidente Michel Temer incluiu na lista dos favorecidos pela libera��o projetos apresentados por Aloysio Nunes (Rela��es Exteriores), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Bruno Ara�jo (Cidades), quando estavam na C�mara e Senado. O quarto ministro tucano - Luislinda Valois (Direitos Humanos) - n�o � parlamentar.

Dos 14 ministros que se licenciaram dos mandatos para assumir um cargo na Esplanada, apenas os tr�s e Fernando Coelho (Minas e Energia) apresentaram emendas durante as discuss�es do Or�amento de 2017. No caso de Coelho, que teve R$ 2,8 milh�es empenhados, o PSB, partido ao qual � filiado, j� desembarcou do governo, mas o ministro se manteve no cargo.

Desde a divulga��o da dela��o da JBS, no fim de maio, Temer liberou R$ 4,1 bilh�es em emendas, o que representa 97% do total empenhado no ano. Embora o pagamento da maior parte das emendas tenha se tornado obrigat�rio desde 2015, o ritmo de libera��o � definido pelo governo.

A estrat�gia tem sido criticada pela oposi��o, que aponta uma tentativa de Temer de "comprar" o apoio de deputados que v�o votar, na pr�xima quarta-feira, se autorizam ou n�o o Supremo Tribunal Federal (STF) a examinar a den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente por corrup��o passiva.

Para o Pal�cio do Planalto, o or�amento impositivo, criado em 2015, obriga o governo federal a n�o contingenciar as emendas parlamentares. "Tradicionalmente, o maior volume de libera��o das emendas ocorre no final de cada semestre, em virtude da programa��o or�ament�ria do Minist�rio do Planejamento. N�o existe rela��o entre as emendas or�ament�rias e votos de parlamentares em qualquer tipo de mat�ria."

Ao empenhar uma emenda � como se o governo fizesse uma promessa de pagamento a ser concretizado futuramente. A libera��o desses recursos, � vista como uma esp�cie de moeda de troca entre o governo e o Congresso, e costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em vota��es importantes. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao incluir os ministros-parlamentares na lista de favorecidos, Temer estaria cometendo crime de responsabilidade por usar recursos p�blicos para agradar os aliados.

Campe�o

Bruno Ara�jo foi o campe�o em emendas empenhadas at� a semana passada, mais que todos os atuais parlamentares. Ao todo, foram R$ 10,9 milh�es. Cerca de metade do valor - R$ 5,3 milh�es - foi destinado a programas da pr�pria pasta de Ara�jo, o Minist�rio das Cidades.

Em nota, o ministro afirmou que "quando da designa��o das emendas parlamentares para 2017, estava em pleno exerc�cio do mandato de deputado". Ara�jo foi um dos primeiros tucanos a amea�ar deixar o governo ap�s a divulga��o da dela��o do empres�rio Joesley Batista, da JBS, usada na den�ncia contra Temer. Na �poca, foi dissuadido pelo pr�prio partido, que decidiu se manter no governo.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Thiago Faria)