Rosa Weber ser� relatora de pedido para C�mara votar den�ncia da PGR

Bras�lia, 02 - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), � a relatora do mandado de seguran�a impetrado nesta quarta-feira, 2, por cinco deputados federais que pedem que o plen�rio da C�mara dos Deputados vote a den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente Michel Temer - e n�o o parecer da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ).

Os parlamentares Alessandro Molon (Rede-RJ), Alice Portugal (PC do B-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ) e J�lio Delgado (PSB-MG) tamb�m pedem que seja inclu�da a possibilidade de manifesta��o oral do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, nos procedimentos de apura��o pelo plen�rio da den�ncia contra Temer.

Segundo os deputados, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alegou que, ao contr�rio do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), n�o h� um autor da pe�a acusat�ria no caso de Temer.

"A autoridade coatora alegou: 'n�o h� um autor da pe�a acusat�ria. Ent�o, eu n�o tenho como cham�-lo'. A afirma��o gera espanto por confrontar a l�gica e o texto da Constitui��o Federal. Ora, mas � claro que h� um autor da pe�a acusat�ria contra o Presidente da Rep�blica da qual se cuida aqui: o Procurador-Geral da Rep�blica", alegam os deputados.

"Nos termos do art. 86 da Constitui��o Federal, � a acusa��o oferecida pelo Minist�rio P�blico que deve ser admitida ou rejeitada pelo Plen�rio da C�mara, e n�o simplesmente o parecer a ela apresentado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania. Portanto, claramente, h� um autor da acusa��o a ser examinada pelos parlamentares, e ele pode - e deve, como demonstrar-se-� - perfeitamente ser convidado a apresentar os fundamentos da den�ncia que apresentou", sustentam os parlamentares.

(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)