Maior parte das emendas dos mineiros que votaram com Temer v�o para sa�de

A libera��o de milh�es de reais em emendas parlamentares entre junho e julho, que ajudou o presidente Michel Temer (PMDB) a garantir apoio na C�mara para arquivar a den�ncia de corrup��o passiva, fez com que os eleitores questionassem a rela��o de toma l� d� c� entre Executivo e Legislativo.

Conclu�da a vota��o, cabe agora aos mineiros conferir se os recursos assegurados pelo governo para agradar aos deputados chegar�o realmente �s bases eleitorais dos parlamentares, em benef�cio da popula��o.

�s v�speras da vota��o que decidiu o futuro de Temer, os valores empenhados (garantia de que ser�o pagos) pelo governo federal aumentaram consideravelmente. Os 10 deputados mineiros que tiveram mais emendas liberadas nos �ltimos dois meses e apoiaram o arquivamento das investiga��es garantiram quase R$ 100 milh�es por meio de emendas. Levantamento do Estado de Minas detalha como esse dinheiro chegar� aos munic�pios mineiros. (Veja quadro.)

Muitas emendas inclu�das no or�amento s�o destinadas aos munic�pios por meio de conv�nios com o governo estadual e n�o aparecem com o destino final detalhado. Segundo o governo de Minas, todo ano � apresentado � bancada mineira um portf�lio de projetos, visando atrair recursos para as �reas consideradas priorit�rias. No entanto, n�o h� interfer�ncia do estado no direcionamento das emendas e cabe a cada deputado escolher em que cidade e como elas ser�o usadas.

Sa�de

A �rea da sa�de foi a que mais recebeu emendas dos mineiros, com recursos destinados para compra de equipamentos m�dicos, reforma de hospitais, compra de ambul�ncias ou implanta��o e amplia��o de Unidades B�sicas de Sa�de. De acordo com as regras aprovadas no Or�amento Impositivo, metade dos recursos das emendas deve ser destinada aos servi�os p�blicos de sa�de.

Os deputados que atenderam � reportagem um dia depois da vota��o que arquivou a den�ncia contra Temer negaram que o apoio ao governo Temer se deu pela libera��o das emendas, mas por quest�es pol�ticas. “� exatamente o contr�rio. O governo liberou pouqu�ssima verba at� agora. Estamos insatisfeitos com as libera��es das emendas e precisamos empenhar muito mais do que foi empenhado at� agora”, afirmou o deputado Marcos Montes (PSD), que conseguiu nos �ltimos 60 dias assegurar R$ 8,7 milh�es em sete emendas.

 

Carinho ao presidente

Segundo Marcos Montes, � normal que as libera��es sejam feitas entre junho e julho, uma vez que no primeiro semestre o governo faz muitos cortes or�ament�rios e segura os gastos. “Deputado nenhum vota porque recebeu emenda. E os votos a favor de Temer n�o foram por carinho ao presidente. Estamos apenas querendo a estabilidade do pa�s e que Temer pague pelo que fez depois que deixar o governo”, afirmou.

Terceiro deputado mineiro a receber mais recursos do or�amento – foram R$ 9,7 milh�es em cinco emendas –, Toninho Pinheiro (PP) minimizou a libera��o da verba �s v�speras da vota��o do relat�rio que recomendou o arquivamento da den�ncia contra o presidente.

“Todo ano � assim, � nesse per�odo que o governo libera mesmo. E s�o recursos legais e constitucionais”, argumentou o parlamentar. A maior parte dos recursos diz respeito a emenda para manuten��o de unidades de sa�de, cujo valor chega a quase R$ 5,5 milh�es.

De acordo com Pinheiro, a verba ser� destinada a v�rios munic�pios por meio de conv�nios. Nessa quinta-feira, ele n�o soube informar � reportagem quais seriam essas prefeituras, com o argumento que tem os dados no gabinete, em Bras�lia, mas n�o estava l� durante a entrevista. “Quem me procura para ajudar, eu ajudo. Se falta m�dico e rem�dio, � muito sofrimento para o povo”, disse. O parlamentar garantiu ainda que o dinheiro ainda n�o chegou aos cofres dos munic�pios, � espera de “burocracias” do Tesouro Nacional.

Obriga��o

O deputado Newton Cardoso Jr. – que teve R$ 8,5 milh�es empenhados nos �ltimos meses – avaliou como “injustas” as cr�ticas que os parlamentares est�o recebendo por causa da libera��o de verbas por meio das emendas parlamentares. Segundo ele, desde a promulga��o da PEC do Or�amento Impositivo, em 2015, o “pagamento das emendas se tornou obriga��o do governo”. Ele defende o uso das emendas para atender �s demandas em suas bases eleitorais.

“Vou dar um exemplo de como essas emendas s�o importantes. Uma senhora l� do munic�pio de Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, tinha que andar todos os dias duas horas a p� e quatro horas de �nibus para chegar em outra cidade l� perto e fazer tratamento de hemodi�lise. Ela voltava para casa morta de cansa�o. Desse total que destinei para a sa�de, R$ 850 mil s�o para instalar o centro de hemodi�lise no hospital de Minas Novas”, afirma Cardoso.

Questionado sobre o motivo de as emendas serem liberadas exatamente nos meses que antecederam a vota��o da den�ncia na C�mara, Newton Cardoso Jr. afirmou que a maioria das obras s�o paralisadas em per�odo chuvoso e por isso as verbas s�o liberadas no meio do ano.

Os deputados Leonardo Quint�o (PMDB), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Ademir Camilo (Pode), Bilac Pinto (PR), D�mina Pereira (PSL), Dimas Fabiano (PP) e Marcus Pestana (PSDB) – que foram os outros que mais conseguiram empenhar recursos entre junho e julho – foram procurados pela reportagem para falar sobre suas emendas parlamentares, mas n�o atenderam as liga��es.

Temer rebate

O presidente Michel Temer rebateu ontem as cr�ticas da oposi��o de que teria usado as emendas parlamentares para conseguir votos para derrubar a den�ncia na C�mara. “Olhe, se eu mostrar para voc� e para os ouvintes as verbas que foram entregues � oposi��o, voc� ficaria assustado. Muitas vezes aquelas entregues � oposi��o s�o maiores do que as entregues aos governistas”, disse Temer.

Ele afirmou que oposi��o e base aliada receberam “igualmente” a libera��o de emendas, mas deixou claro que o voto de cada parlamentar ser� considerado para a participa��o no governo. “Agora, quem apoia o governo vota com o governo, quem n�o apoia o governo, vota contra o governo”.