Base cobra reforma pol�tica antes de votar a Previd�ncia

Ap�s a C�mara rejeitar a den�ncia contra o presidente Michel Temer, parlamentares da base aliada querem agora concentrar esfor�os nas pr�ximas semanas na aprova��o da reforma pol�tica, que prev� mudan�as no sistema pol�tico-eleitoral e estabelece um fundo com recursos p�blicos para financiar as elei��es. Essas medidas precisam ser aprovadas na C�mara e no Senado em 60 dias para que tenham validade j� nas elei��es de 2018.

Neste per�odo, por�m, o governo estabeleceu como prioridade no Congresso o avan�o da reforma previdenci�ria. Por ser uma proposta de emenda � Constitui��o, a altera��o na Previd�ncia precisa passar por dois turnos de vota��o em cada uma das Casas e ter, no m�nimo, 308 votos a favor na C�mara. Na vota��o da den�ncia, o presidente obteve 263 votos a favor e 227 contra.

Nesta quinta-feira (3) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que espera que a reforma da Previd�ncia seja aprovada na C�mara e no Senado at� o fim de outubro.

A avalia��o de parlamentares da base � de que n�o h� tempo a perder na reforma pol�tica por causa do prazo determinado na Constitui��o, que prev� que s� valem medidas aprovadas at� um ano antes do pleito. Esse argumento � especialmente majorit�rio no Centr�o, grupo do qual fazem parte PP, PSD, PR e PTB, e foi decisivo na vota��o que barrou a acusa��o formal por corrup��o passiva contra Temer. At� deputados da oposi��o defendem dar prioridade agora � reforma pol�tica.

A aprova��o de novas regras eleitorais � vista pelos parlamentares como essencial para garantir a reelei��o e, por isso, tida como priorit�ria pela classe pol�tica. O foco ser� a cria��o de um fundo p�blico de financiamento para as campanhas, na ordem de R$ 3,5 bilh�es, para contornar as dificuldades de arrecada��o criadas com a proibi��o das doa��es empresariais e as investiga��es da Lava Jato.

Outros tr�s pontos tamb�m j� encontram consenso entre os parlamentares: o fim das coliga��es, a aprova��o de uma cl�usula de barreira - ou desempenho - para dificultar a cria��o de novos partidos, e a antecipa��o da chamada janela partid�ria, que permite que um parlamentar migre de uma sigla para a outra sem perder o mandato.

Mais pol�mico, o Congresso tamb�m dever� discutir altera��es no modelo das elei��es para deputados e aprovar o "distrit�o" - pelo qual s�o eleitos os candidatos mais votados. Pelo sistema atual, chamado proporcional, o nome mais votado n�o garante necessariamente uma cadeira na C�mara. Ele soma o n�mero de votos de todos os candidatos da legenda e, a partir da�, se definem quantos assentos o partido ter� direito.

Comiss�es

Atualmente, h� duas comiss�es na C�mara debatendo esses assuntos. Relator de uma delas, o deputado Vicente C�ndido (PT-SP) deve apresentar uma nova vers�o do seu parecer na pr�xima ter�a-feira. Esse � o texto que discute temas como financiamento de governo e sistema eleitoral.

J� o projeto relatado pela deputada Sh�ridan (PSDB-RR) trata de uma proposta de emenda � Constitui��o e tem como foco o fim das coliga��es partid�rias e a cl�usula de barreira.

Os dois textos precisam ser primeiro aprovados pelas respectivas comiss�es para depois seguir para o plen�rio. Ap�s passarem pela C�mara, os projetos ainda t�m de ser analisados pelo Senado.

'Infieis'

Em outra reivindica��o, parlamentares do Centr�o amea�am votar contra a reforma da Previd�ncia caso o governo n�o puna deputados que apoiaram o prosseguimento da den�ncia contra Temer. O argumento � de que, se o Planalto n�o retaliar os infieis com a perda de cargos, parlamentares que foram leais se sentir�o desobrigados a votar a favor da mudan�a previdenci�ria.

Para l�deres do Centr�o, se n�o houver puni��o, deputados da base v�o achar que tamb�m est�o no direito de desobedecer � lideran�a do partido nas pr�ximas vota��es. Temer j� pediu um levantamento dos infieis.