Bras�lia, 05 - O projeto de uma revis�o ampla das regras previdenci�rias a partir deste ano parece estar mesmo fadado � fixa��o de uma idade m�nima para a aposentadoria. Tanto que o presidente Michel Temer prefere substituir o termo �reforma� por �atualiza��o� e j� admite que uma nova mudan�a deve ser necess�ria daqui a alguns anos. �Sendo a reforma poss�vel, n�o ser� t�o abrangente como deveria�, disse Temer, que espera tamb�m igualar as regras dos servidores p�blicos aos da iniciativa privada. Otimista, o presidente acredita que conseguir� tocar ao mesmo tempo no Congresso tamb�m as reformas tribut�ria e pol�tica. Mais positivo ainda, aposta em uma taxa b�sica de juros (Selic) de 7% ao ano no fim de 2017. O relat�rio oficial do Banco Central prev� 8% ao ano para a taxa em dezembro. Em julho, a Selic voltou a registrar um d�gito, pela primeira vez em quatro anos.
A reforma da Previd�ncia, que � considerada priorit�ria, parou.
N�o � a �nica do meu governo. Pe�o licen�a para contest�-la. Porque, na verdade, n�o � priorit�ria, ela foi a �ltima proposta. Primeiro n�s propusemos o teto dos gastos p�blicos, o que significa cortar na pr�pria carne, e foi aprovado por uma maioria significativa. Depois, a reforma do ensino m�dio e a reforma trabalhista. Depois as v�rias... Eu n�o poderia relacionar as mais de cem medidas que tomamos. A �ltima que propusemos foi a reforma previdenci�ria, aprovada por uma comiss�o especial da C�mara, quando muitos alardeavam e pregavam que n�o seria aprovada. Depois, houve, a� reconhe�o, uma breve paralisa��o, por for�a de recesso e outros eventos que ocorreram na C�mara, mas vamos retom�-la. E continuar a discuti-la nos mesmos moldes que foi discutida ao longo de todo o per�odo.
O que �, hoje, priorit�rio para o sr.: a reforma da Previd�ncia, a pol�tica, como quer a base, ou a tribut�ria, como disse o ministro Antonio Imbassahy?
Acho que as tr�s devem caminhar juntas. A reforma pol�tica deve ser aprovada at� o final de setembro para poder valer para a pr�xima elei��o. Portanto, � priorit�ria. De igual maneira, a simplifica��o tribut�ria. Eu mesmo - n�o s�o deputados nem a minha equipe que t�m falado - tenho dito que um dos objetivos � fazer a simplifica��o tribut�ria. E ao mesmo tempo a Previd�ncia. S�o tr�s prioridades.
A reforma da Previd�ncia sai agora?
Temos tido muita colabora��o do Congresso. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) acha que poder� votar na C�mara at� o come�o de setembro. Essa agora � uma decis�o do Congresso Nacional, n�o � mais uma decis�o nossa. A mat�ria est� sob exame da C�mara no presente momento e depois do Senado. Mas vejo no Rodrigo Maia um presidente que quer as reformas, assim como o presidente Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), l� no Senado. Portanto, acho que ela sai. Mas eu n�o quero fazer previs�o porque n�o quero interferir no Congresso. Acho que at� outubro ela deve sair.
Se tivesse que escolher prioridade para o semestre legislativo, qual seria?
Escolho as tr�s. Elas s�o importantes igualmente. A pol�tica, a simplifica��o tribut�ria e a previdenci�ria. Acho que o que vai caminhar muito celeremente � a da Previd�ncia e a pol�tica, por causa do prazo que mencionei.
� poss�vel que a reforma da Previd�ncia se resuma mesmo � idade m�nima?
Muitas vezes chamo a reforma de atualiza��o previdenci�ria. Se voc�s fizerem um retrospecto hist�rico, verificar�o que a cada oito, dez anos, h� uma atualiza��o. Porque o mundo est� mudando, a idade vai mudando, as condi��es v�o mudando. Eu mesmo fui relator da reforma da Previd�ncia em 1995, 1996. Anos depois, em 2003, 2004, foi preciso fazer uma nova atualiza��o. Depois, mesmo no governo anterior, foi preciso propor novas regras de atualiza��o previdenci�ria. E agora, igualmente, nova atualiza��o. A gente faz agora a reforma que � poss�vel. E sendo uma reforma poss�vel, ela n�o ser� t�o abrangente como deveria s�-lo. Ent�o � poss�vel que daqui a seis, sete, oito anos, tenha que fazer uma nova atualiza��o.
E a reforma poss�vel agora � s� a idade m�nima?
N�o, acho que � idade e a quebra dos privil�gios. A quest�o de igualar a previd�ncia privada com a p�blica � fundamental. As pessoas n�o suportam mais a hist�ria de diferen�as, de privil�gios. A Constitui��o determina que todos s�o iguais perante a lei, ou mesmo homens e mulheres s�o iguais em direitos e deveres. Na verdade, o mote constitucional � dizer que n�o poder� haver distin��es entre pessoas. A n�o ser que haja distin��es pautadas por correla��o l�gica entre a discrimina��o e o fato que leva a discriminar. Agora, eu pergunto: Ser� que h� uma discrimina��o poss�vel entre quem est� no servi�o p�blico e quem est� na previd�ncia privada? N�o h� raz�o para essa distin��o. Esses dois fatos me parecem importantes.
O governo anunciou corte adicional de quase R$ 6 bilh�es nas despesas e est� cada vez mais claro que vai haver revis�o da meta neste ano. Para quanto o d�ficit de R$ 139 bilh�es vai aumentar?
Em primeiro lugar quero dizer que este � um governo que n�o mente. Quando temos dificuldade, n�s todos, a �rea econ�mica, vamos a p�blico e dizemos como est� a situa��o. Neste momento em que houve contingenciamento foi porque, de fato, n�o havia como permanecer com aquelas verbas sem sair da meta. Estamos agora procurando meios e modos de reduzir o contingenciamento, portanto fazer voltar verbas. N�o sabemos se ser� necess�rio ou n�o aumentar o limite da meta. Se for, diremos claramente. Mas, n�o tenho valores, n�o tenho n�meros.
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) j� admitiu a possibilidade de revis�o.
Ele j� conversou comigo sobre isso. Ficamos de conversar outras vezes para verificar qual seria o montante, se necess�rio.
N�o tem ideia se ficar� no mesmo n�vel do ano passado?
N�o, ainda n�o tenho. E acho que ningu�m tem no governo.
E a necessidade de eleva��o de tributos para aumentar a arrecada��o, n�o apenas este ano, mas para 2018, que j� come�a no vermelho?
J� elevamos PIS/Cofins s� combust�veis; n�o pegou servi�os, n�o pegou outras �reas.
Outros tributos podem ser elevados?
Isso tudo est� sendo estudado com muita calma. N�o h� nenhuma defini��o. Eu nem devia estar dizendo isso porque voc�s v�o publicar que estamos examinando tributos sobre dividendos. Exames sempre existem.
� que o governo est� amargando uma frustra��o grande na arrecada��o...
� que voc� n�o est� querendo dar os dados positivos. Se quiser, ver� que, depois de muitos anos, pela primeira vez, nos �ltimos tr�s meses temos �ndices positivos de emprego. Em segundo lugar, depois de muito tempo, quando peguei o governo, a infla��o era de 10,70% e hoje � de 3,5% (pelo c�lculo de junho do IBGE, a taxa est� em 3%). Depois de muito tempo, a Selic que era 14,25% est� em 9,25% e at� mesmo pode chegar ao fim do ano entre 7% e 7,5%. S�o dados positivos, que vejo que as pessoas se esquecem.
A Selic vai chegar a 7% a.a. em 2017?
Em 7,5% com muita possibilidade.
O senhor acredita que a arrecada��o com a repatria��o foi muito mais fraca do que o esperado por n�o incluir pol�ticos e parentes de pol�ticos?
A segunda chamada foi mais fraca. N�o sei dizer o porqu�. Confesso que n�o tenho os dados. Mas obede�o ao que o Congresso estabeleceu. O Congresso proibiu (parentes de pol�ticos), nem discuto.
(Carla Ara�jo, Irany Tereza, Vera Rosa e T�nia Monteiro)
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'Reforma n�o ser� t�o abrangente', diz Temer
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