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Estado de Minas

Comiss�o da C�mara come�a a debater reforma pol�tica


postado em 09/08/2017 15:31

Bras�lia, 09 - A comiss�o que discute reforma pol�tica na C�mara retomou os trabalhos por volta das 14h30 e come�ou a discutir o relat�rio apresentado pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP). A ideia � votar um texto que crie um fundo p�blico para financiamento de campanha e aprovar mudan�a no sistema eleitoral.

Deputados desistiram de apresentar um voto em separado e v�o trabalhar para aprovar emendas e destaques ao relat�rio de Vicente C�ndido. A principal modifica��o no texto do petista vai ser aprovar o chamado "distrit�o" para 2018, sistema onde os candidatos mais votados ao Legislativo s�o eleitos. A emenda deve ser apresentada pelo PMDB.

Pelo sistema atual, o proporcional, as vagas na C�mara s�o distribu�das com base na vota��o total dos partidos ou coliga��es.

A ideia � que o "distrit�o" seja uma transi��o para o chamado distrital misto, que seria adotado em 2022. Por esse sistema, metade das cadeiras s�o preenchidas com os deputados mais votados em regi�es dentro dos Estados (os chamados distritos, que ser�o definidos por meio de lei at� 2019) e a outra metade seria por lista pr�-ordenada.

Outros temas abordados pelo relator, como extin��o dos vices, modifica��o de idade m�nima para candidaturas e tempo de mandato para integrantes de tribunais superiores, devem ser suprimidas do relat�rio.

(Isadora Peron e Felipe Fraz�o)


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