Em evento na AGU, Temer fala sobre abuso de autoridade e relembra 'bons tempos'

Bras�lia, 10 - Em cerim�nia na sede da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), o presidente Michel Temer, que vive em um embate p�blico com o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, lembrou seu tempo de procurador-geral do Estado, criticou o abuso de autoridade e afirmou ter satisfa��o em recordar sua atua��o como advogado p�blico. "Tenho a satisfa��o de estar aqui e, convenhamos, recordar bons tempos de 82 e 83 quando o mundo, pelo menos para mim, era mais tranquilo", afirmou.

Ao lado da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, e da ministra da AGU, Grace Mendon�a, Temer disse ainda que hoje se fala muito de abuso de autoridade, "quando a �nica coisa que tem autoridade � a lei". "H� uma vis�o muito autorit�ria da ideia de autoridade, as pessoas acham que a autoridade � a constitu�da, e quando na verdade a �nica figura que tem autoridade no nosso sistema � a lei", afirmou.

Temer disse ainda que ofender o presidente da Rep�blica n�o � abuso de autoridade. "Quando se ultrapassa os limites legais � que h� abuso de autoridade. As pessoas interpretam de uma maneira: se ofende o presidente ou uma autoridade constitu�da, isso � abuso de autoridade, e n�o �. Voc� s� abusa da autoridade quando ultrapassa o limite da lei. A lei que deve imperar em todos os momentos."

O presidente afirmou que os procuradores do Estado, "os advogados p�blicos, s�o chamados para uma causa p�blica". "S�o obviedades que devem ser repetidas", afirmou. Temer disse ainda que o advogado do Estado tem duas tarefas distintas. "Uma � a da defesa patrimonial do Estado, e outra � quando faz o papel de consultor do Estado, e que deve estar obediente ao princ�pio da legalidade", afirmou.

Questionada se o procurador-geral da Rep�blica tamb�m foi convidada ao evento, a AGU disse que o evento era sobre a advocacia p�blica e informou que se limitou a convidar a Presid�ncia do Supremo "pela liga��o hist�rica com a advocacia p�blica" e o Minist�rio das Rela��es Exteriores "pela natureza do acordo celebrado".

No evento, que marcou a assinatura de dois acordos de coopera��o que, segundo a Advocacia-Geral da Uni�o, pretendem fortalecer a defesa do Brasil nas cortes interamericanas de direitos humanos e diminuir os conflitos judiciais entre entes da Federa��o, Temer disse ainda que a atual federa��o "� capenga". "Ela n�o � verdadeira, � artificial porque a autonomia dos Estados � muito restrita no nosso sistema."

O presidente repetiu que seu governo busca a harmonia entre os Poderes e destacou que o Judici�rio vive uma situa��o que a litigiosidade tem aumentado enormemente. "Voc� n�o deve litigar para litigar, mas para buscar justi�a", ponderou. "A litig�ncia aumentou enormemente, isso cria uma instabilidade social, porque voc� coloca gente litigando no judici�rio onerando o poder p�blico", completou.

Em sua fala, a ministra Grace destacou a participa��o de C�rmen e de Temer na cerim�nia na sede da AGU. "Contamos com o apoio, for�a e a considera��o de dois chefes de poderes", disse.

J� C�rmen, que tamb�m discursou, fez uma defesa da evolu��o na advocacia e repetiu uma frase que o presidente tem usado em suas falas, de que o Brasil est� se modernizando e chegando ao s�culo XXI. "N�s precisamos transformar e chegar ao s�culo XXI tamb�m na advocacia", disse a presidente do STF.

Ofensiva

Ap�s a derrubada da den�ncia por corrup��o passiva na C�mara, o presidente Temer passou a acusar mais abertamente o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, de ter uma atua��o pessoal contra ele, e concentrou esfor�os em conversas com membros do Judici�rio.

No domingo, 6, Temer recebeu o ministro Gilmar Mendes fora da agenda oficial no Pal�cio do Jaburu e, ter�a-feira (8) � noite, tamb�m fora da agenda, esteve com a futura substituta de Janot, Raquel Dogde. Segundo a assessoria de imprensa da Presid�ncia, Temer j� tinha sa�do do Pal�cio do Planalto e finalizado sua agenda "quando recebeu o telefonema da procuradora-geral solicitando uma conversa. O presidente se prontificou a atend�-la e a recebeu no Pal�cio do Jaburu".

O encontro de Temer e Raquel foi realizado no mesmo dia em que o presidente pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato e do caso JBS no Supremo Tribunal Federal, a suspei��o - e impedimento - do atual procurador-geral, por meio de seu advogado, o criminalista Ant�nio Claudio Mariz de Oliveira.

Na a��o, Temer alega que "j� se tornou p�blico e not�rio que a atua��o do procurador-geral da Rep�blica, em casos envolvendo o presidente da Rep�blica, vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa".

(Carla Ara�jo e Breno Pires)