Para Eun�cio, cr�ticas ao 'distrit�o' vem de quem tem medo do voto majorit�rio

Bras�lia, 10 - Embora seja defensor do sistema eleitoral distrital misto, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 10, que, caso passe pela C�mara, o "distrit�o" deve ser aprovado tamb�m pelo Senado. Segundo ele, as cr�ticas ao modelo que elege os candidatos mais votados em cada Estado e no Distrito Federal partem de quem "tem medo do voto majorit�rio".

"Eu n�o compreendo essa discuss�o de que o voto majorit�rio n�o expresse a vontade do eleitor. Pelo contr�rio", afirmou Eun�cio. "Os que t�m medo do voto majorit�rio � que criam essas informa��es para a imprensa porque querem pegar carona", completou o senador, citando exemplo de parlamentares que se elegeram via quociente eleitoral em seu Estado.

Segundo o presidente do Senado, no entanto, o "distrit�o" deve ser aprovado como modelo transit�rio, v�lido apenas para 2018. "Se n�o vier assim da C�mara, n�s vamos incluir aqui no Senado a vincula��o ao voto distrital para as pr�ximas elei��es", disse Eun�cio.

O relat�rio do deputado Vicente C�ndido (PT-SP) que trata do sistema eleitoral para deputados e vereadores foi aprovado na noite desta quarta-feira (9) na C�mara. O texto n�o previa a ado��o desse modelo, mas um acordo foi costurado para que a altera��o fosse aprovada via destaque.

O placar, no entanto, foi apertado: foram 17 votos a favor, 15 contra e duas absten��es. Parlamentares da base e da oposi��o formaram uma frente contra a aprova��o do "distrit�o" na C�mara. O principal argumento do grupo, que soma cerca de 200 deputados, � de que esse modelo dificulta a renova��o da C�mara, pois � personalista e enfraquece o papel dos partidos.

A comiss�o especial da reforma pol�tica retomou nesta quinta-feira os debates sobre a legisla��o eleitoral. Depois de aprovar o relat�rio de Vicente C�ndido, os deputados debatem dezoito emendas que podem alterar o texto base.

Fundo

Outra medida que foi aprovada pelos deputados foi a cria��o de um fundo p�blico para financiar as campanhas. O montante, em 2018, deve chegar a R$ 3,6 bilh�es. Para valer para as elei��es de 2018, a reforma tem de ser aprovada tanto no plen�rio da C�mara quanto do Senado at� o fim de setembro.

Para Eun�cio, a fonte de recursos para o novo fundo eleitoral deve ter como origem no pr�prio sistema pol�tico. "O que eu defendo � que o fundo n�o retira dinheiro da Sa�de, da Seguran�a P�blica ou da Educa��o", disse.

Ele sugere retirar metade da verba do fundo partid�rio que hoje � destinada �s funda��es ligadas aos partidos e extinguir a propaganda partid�ria fora do per�odo eleitoral, revertendo o valor da isen��o fiscal �s emissoras de TV para o novo fundo.

"N�o estou defendendo o fundo. O que estou dizendo � que se for criado um fundo apenas pelo fundo, tirando dinheiro da Sa�de e da Educa��o, eu n�o pautaria de of�cio, somente pela vontade da maioria dos l�deres", disse.

(Thiago Faria e Julia Lindner)