C�rmen L�cia critica 'milh�es de processos' e defende concilia��o

Bras�lia, 10 - Em evento de assinatura de acordos de coopera��o entre a Advocacia-Geral da Uni�o e as procuradorias-gerais dos Estados, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, fez uma ampla defesa da media��o e da concilia��o como necessidades primordiais para a advocacia p�blica, em vez da litig�ncia, isto �, a cria��o de processos para resolver conflitos.

"A melhor forma hoje de resolver, de prestar jurisdi��o, n�o � repetindo o que eu tive na minha gera��o de escolas de direito que ensinavam a litigar. Isso levou o poder judici�rio brasileiro a j� ter atingido mais de 100 milh�es de processo em andamento. Hoje estimam-se 80 milh�es. Se calculamos que cada processo tem duas partes no m�nimo, h� de se convir que n�o � poss�vel conceder jurisdi��o em tempo razo�vel", disse C�rmen L�cia, ao lado do presidente Michel Temer, da advogada-geral da Uni�o, Grace Mendon�a, e do presidente do Col�gio Nacional de Procuradores-Gerais Estaduais e do Distrito Federal (CNPGE), Francisco Walkie.

"Um dedo de prosa pode se levar a fazer surgir uma solu��o que n�o � bin�ria, algu�m vence algu�m perde", disse ela, afirmando que "tanto Estado como Uni�o querem evitar o lit�gio". "Onera a todos", emendou.

"N�s precisamos transformar e chegar ao s�culo XXI tamb�m na advocacia. Precisamos de um direito que leve a uma federa��o que se fortale�a pelo consenso", defendeu C�rmen L�cia.

A presidente do STF tamb�m criticou a possibilidade de algumas a��es serem propostas "para dar imagem" de trabalho sendo realizado. "Entrar com mandato de seguran�a no STF para dar imagem de que a procuradora trabalha � litig�ncia de m� f�", alertou. "Temos de agir de boa f�", disse.

"Existe litig�ncia de m� f� e existe litigante de m� f�. O poder p�blico n�o pode ser litigante de m� f�, temos de agir de boa f�, e para isso a media��o e a concilia��o � sempre o melhor caminho", avaliou a presidente do STF. Ela defendeu uma "federa��o mais forte e mais unida e que prevale�a o consenso".

Acordos

O evento marcou a assinatura de dois acordos de coopera��o que, segundo a Advocacia-Geral da Uni�o, pretendem fortalecer a defesa do Brasil nas cortes interamericanas de direitos humanos e diminuir os conflitos judiciais entre entes da Federa��o.

Um dos acordos prev� a coopera��o t�cnica entre os entes jur�dicos federal e estaduais na representa��o jur�dica do Brasil perante a Comiss�o e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os acordos foram assinados pela AGU e pelas 27 procuradorias estaduais e do Distrito Federal.

(Breno Pires e Carla Ara�jo)