C�mara: Comiss�o mant�m mandato de 10 anos para ministros de tribunais superiores

Bras�lia, 10 - A comiss�o especial da C�mara que trata da Reforma Pol�tica manteve nesta quinta-feira, 10, a proposta do relator Vicente C�ndido (PT-SP) para estabelecer um mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF).

O PSDB apresentou um destaque para retirar essa parte do texto, mas os deputados, em vota��o simb�lica, optaram por manter a sugest�o do relator. Ao justificar a emenda, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirmou ser absolutamente favor�vel � proposta, mas defendeu que este n�o era o momento para discutir essa quest�o. "Como temos pouco tempo, tudo que perder o foco da reforma pol�tica, prejudica", disse.

Ao defender a fixa��o dos mandatos, Vicente C�ndido disse que essa era uma proposta de Estado e que se fazia urgente diante da atual "judicializa��o da pol�tica". Para o petista, o atual modelo d� um poder excessivo aos ministros.

Atualmente, os ministros do STF s�o indicados pelo presidente e, depois de serem aprovados pelo Senado, assumem a vaga e podem permanecer no cargo at� completarem 75 anos de idade. Outras Cortes que tamb�m ter�o que seguir a mesma regra ser�o o Superior Tribunal de Justi�a e Tribunal Superior do Trabalho, entre outros.

Por enquanto, os deputados j� aprovaram a cria��o de um fundo p�blico de R$ 3,6 bilh�es para financiamento de campanhas eleitorais e a ado��o do chamado "distrit�o", modelo pelo qual o candidato mais votado � eleito para o Legislativo. A comiss�o, no entanto, rejeitou a ideia de extinguir os vices e a figura de suplente de senador.

(Isadora Peron e Felipe Fraz�o)