Fachin rejeita incluir Temer em inqu�rito do 'quadrilh�o'

Bras�lia, 10 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, por considerar "desnecess�ria", a inclus�o do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia), como formalmente investigados no inqu�rito que apura uma suposta organiza��o criminosa formada por membros do PMDB na C�mara dos Deputados no �mbito da Opera��o Lava-Jato. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).

Para Fachin, n�o faz diferen�a incluir ou n�o de Temer no 'quadrilh�o', j� que o procurador-geral, Rodrigo Janot, poder� analisar em conjunto os fatos desta investiga��o e os daquela outra em que Temer j� � investigado com base nas dela��es da JBS - junto com Rodrigo Rocha Loures - por supostos crimes de participa��o em organiza��o criminosa e obstru��o a investiga��es.

Neste sentido, o ministro, deferindo uma parte do pedido de Janot, determinou que a Pol�cia Federal conclua, em um prazo de 15 dias, a investiga��o em andamento no inqu�rito do 'quadrilh�o', para que a PGR possa analisar as duas investiga��es paralelamente e decidir se apresenta ou n�o den�ncia com base nos fatos apurados.

A reportagem procurou as assessorias de imprensa do Planalto e do ministro Eliseu Padilha e ainda n�o obteve manifesta��o. A assessoria de Moreira Franco diz que o ministro n�o vai comentar por enquanto.

Pedido

No pedido de Janot, com base em relat�rio da Pol�cia Federal, o procurador-geral afirmava que a organiza��o criminosa investigada a partir da dela��o da JBS � apenas um "desdobramento" da que j� era investigada no inqu�rito 4.327, que engloba 15 parlamentares, ex-parlamentares e assessores do PMDB. Janot dizia que "n�o se trata de uma nova investiga��o contra o presidente da Rep�blica, mas de uma readequa��o daquela j� autorizada no que concerne ao crime de organiza��o criminosa".

O inqu�rito do "quadrilh�o do PMDB" possui atualmente 15 investigados, entre eles o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o doleiro L�cio Funaro, o l�der do governo no Congresso, Andr� Moura (PSC-SE), o deputado federal Arnaldo Faria de S� (PTB-SP), a ex-prefeita Solange Almeida e o lobista Fernando Falc�o Soares, o Fernando Baiano, um dos delatores da Opera��o Lava Jato.

Ele foi instaurado a partir do desmembramento do "inqu�rito-m�e" da Lava Jato, por determina��o do ministro Teori Zavascki, que atendeu a pedido do procurador-geral da Rep�blica e dividiu as investiga��es por partidos pol�ticos.

Suspei��o

Como primeira provid�ncia diante de um pedido da defesa de Michel Temer, Fachin concedeu prazo de cinco dias para que Rodrigo Janot se manifeste sobre o pedido de suspei��o apresentado contra ele pelo presidente Michel Temer. Na �ltima ter�a-feira, 8, Temer solicitou que Janot seja impedido de atuar no caso JBS por falta de imparcialidade.

Por meio de seu advogado, Ant�nio Claudio Mariz de Oliveira, Temer alegou que "j� se tornou p�blico e not�rio que a atua��o do procurador-geral da Rep�blica, em casos envolvendo o presidente da Rep�blica, vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa".

"N�o estamos, evidentemente, diante de mera atua��o institucional", disse Mariz, em uma das 23 p�ginas endere�adas a Fachin. � Corte, a defesa do peemedebista afirmou ainda que Janot tem "uma obsessiva conduta persecut�ria".

A primeira acusa��o formal do procurador-geral contra o presidente - no caso JBS, por corrup��o passiva - foi recusada pela C�mara, no dia 2 deste m�s, por 263 votos a 227. A den�ncia de Janot tinha como base a dela��o dos acionistas e executivos do Grupo J&F, que controla a JBS.

(Breno Pires e Julia Lindner)