Resist�ncia a distrit�o pode chegar ao STF

Bras�lia e S�o Paulo, 11 - A emenda que prev� a implementa��o do sistema eleitoral conhecido como distrit�o, aprovada pela comiss�o especial da reforma pol�tica no in�cio da madrugada desta quinta-feira, 10, deve enfrentar resist�ncia no plen�rio da C�mara dos Deputados. PV e PT j� discutem ajuizar a��es no Supremo Tribunal Federal contra a proposta. J� a cria��o de um fundo com recursos p�blicos, estimado em R$ 3,6 bilh�es, para financiar as campanhas a partir de 2018 � consenso.

As medidas est�o entre as principais aprovadas pela comiss�o especial, que deve terminar a vota��o do relat�rio da reforma pol�tica na pr�xima Ter�a-feira (15). A expectativa � de que o texto seja levado a plen�rio em seguida.

Pelo modelo aprovado, Estados e munic�pios s�o considerados distritos, e o vereador ou deputado que obtiver mais votos � eleito. Segundo o modelo atual - o sistema proporcional -, o candidato mais votado n�o garante necessariamente um assento no Legislativo, uma vez que soma o n�mero de votos no candidato e no partido para definir as cadeiras.

A proposta pode ser judicializada. A Dire��o Nacional do PV, em reuni�o virtual realizada ontem, decidiu se aliar ao PT e fechou quest�o contra o distrit�o. A legenda j� tem um parecer jur�dico para embasar uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a ser apresentada ao STF caso o distrit�o seja aprovado no plen�rio.

Segundo Vera Motta, dirigente nacional e respons�vel pela �rea jur�dica do PV, o distrit�o fere cl�usulas p�treas da Constitui��o. "Os congressistas est�o votando contra a Constitui��o", disse Vera. O PT tamb�m discute alternativas jur�dicas contra o sistema eleitoral.

O distrit�o como modelo de transi��o a ser adotado em 2018 e 2020 foi aprovado com um placar apertado: foram 17 votos a favor, 15 contra e 2 absten��es. A tend�ncia � de que o embate se repita no plen�rio. A partir de 2022, est� prevista a vig�ncia do sistema distrital misto. Parlamentares da oposi��o e da base, por�m, formaram uma frente suprapartid�ria para trabalhar contra a proposta.

Para o relator da comiss�o, deputado Vicente C�ndido (PT-SP), que � contra a proposta, "a base do governo tomou um susto" com o resultado da vota��o.

Um levantamento ao qual o jornal

O Estado de S. Paulo

teve acesso mostra que a proposta teria hoje o apoio de, no m�ximo, 320 deputados. Por se tratar de emenda � Constitui��o, o modelo precisa ser aprovado por, no m�nimo, 308 votos.

Embora defensor do sistema eleitoral distrital misto, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta ontem que, caso passe pela C�mara, o distrit�o deve ser aprovado tamb�m no Senado.

Fundo

Durante a aprova��o do fundo bilion�rio, os deputados retiraram do texto a previs�o de que caberia aos dirigentes partid�rios estabelecer os crit�rios de distribui��o dos recursos do fundo. Agora, esses recursos ser�o divididos segundo regras a serem criadas em outro projeto de lei. "N�o � nenhuma gl�ria, nenhum trof�u para n�s criar um fundo eleitoral qualquer que seja o valor. Temos de ter responsabilidade neste momento", afirmou Vicente C�ndido.

J� a deputada Luiza Erundina listou alguns programas da �rea social do governo que t�m or�amento para este ano menor que os R$ 3,6 bilh�es previstos para o fundo eleitoral. Entre eles, a deputada citou o farm�cia popular, com R$ 2,7 bilh�es previstos. "Que justi�a fiscal e que justi�a social est� se fazendo no Pa�s?", questionou a deputada.

Para que as mudan�as possam valer na elei��o de 2018, o texto tem de passar pelos plen�rios da C�mara e do Senado at� o fim de setembro. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Isadora Peron, Felipe Fraz�o e Ricardo Galhardo, com colabora��o de Thiago Faria e Julia Lindner)