A comiss�o da reforma pol�tica aprovou nesta semana o chamado “Distrit�o”, sistema que elege simplesmente os candidadatos mais votados. Neste modelo – adotado por pa�ses como Afeganist�o e Jord�nia –, a elei��o � majorit�ria, como j� acontece para presidente da Rep�blica, governador, prefeito e senador. A proposta aguarda aprova��o, em dois turnos, nos plen�rios da C�mara dos Deputados e do Senado. O Estado de Minas produziu um v�deo para tirar as d�vidas sobre o novo modelo.
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O principal ponto positivo do Distrit�o � que o sistema � f�cil de ser compreendido. Entretanto, as distor��es s�o muitas: os partidos se enfraquecem muito, porque os indiv�duos s� dependem dos pr�prios votos conquistados; e o foco deixa de ser o partido e, sim, os candidatos, o que favorece aqueles com mais recursos e os mais conhecidos – como celebridades ou parlamentares que tentam a reelei��o. Consequentemente, dificulta a renova��o e, geralmente, a representatividade de minorias hist�ricas e sociais.
A representa��o no parlamento se limita � pequena base que conseguiu eleger um parlamentar. Favorece o aumento da corrup��o, uma vez que candidatos negociam diretamente com grupos de interesse e a pr�pria atua��o n�o � regulada por nenhum partido. O distrit�o favorece o hiperindividualismo e o clientelismo.
MODELO ATUAL
Atualmente, o Brasil adota o sistema proporcional misto com lista aberta, tamb�m usado na It�lia, Holanda e Turquia. O eleitor pode dar o seu voto ao candidato ou ao partido. O quociente eleitoral – n�mero m�nimo de votos para que cada partido ou coliga��o conquiste pelo menos uma vaga – � usado para definir quantas vagas cada partido ou coliga��o ter� direito. S�o eleitos os mais votados da lista aberta de cada partido ou coliga��o.
O ponto positivo deste modelo: tem mecanismos para garantir a representa��o de todas as nuances ideol�gicas da sociedade na C�mara dos Deputados. Mesmo que o seu candidato n�o tenha sido eleito, o voto auxilia o partido pol�tico a conquistar mais cadeiras, o que teoricamente mant�m a representa��o dentro do espectro ideol�gico desejado pelo eleitor.
As distor��es desse modelo derivam da excessiva pulveriza��o partid�ria e prolifera��o de legendas sem v�nculo social, em geral de um s� cacique. � um problema muito espec�fico, que poderia ser corrigido com a cl�usula de barreiras. "Puxadores de voto" garantem vagas para outros candidatos da coliga��o, muitos dos quais com vota��o individual insignificante.