A corrup��o que assola a pol�tica nacional e indigna os brasileiros est� atracada no pa�s desde os tempos do Brasil col�nia. E os mesmos estratagemas usados pela elite colonial persistem at� hoje nas pr�ticas il�citas daqueles que se dizem representantes do povo. As constata��es integram um trabalho in�dito no pa�s, em que a historiadora Adriana Romeiro vasculhou documentos em arquivos e bibliotecas do Brasil, Portugal e Espanha para investigar a corrup��o praticada por aqui, entre os s�culos 16 e 18. O resultado � o livro Corrup��o e poder no Brasil: uma hist�ria, s�culos XVI a XVIII, que ser� lan�ado no pr�ximo dia 26, em Belo Horizonte.
“Dizia-se que era prefer�vel ser roubado por um pirata em alto-mar do que aportar no Brasil. A elite colonial � a mesma que est� hoje no poder, com a mesma mentalidade, de estar numa terra em que pode enriquecer sem qualquer escr�pulo”, afirma a historiadora, que concedeu entrevista exclusiva ao Estado de Minas. Adriana Romeiro � doutora em hist�ria pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Numa pesquisa minuciosa iniciada em 2013, quando se dedicava a um p�s-doutorado na Espanha, a autora levantou toda a documenta��o datada entre os s�culos 16 e 18 em que os governadores no Brasil s�o acusados de alguma pr�tica il�cita. S�o textos que v�o desde s�tiras, serm�es, poemas e of�cios com acusa��es aos governantes da �poca. “Descobri coisas assustadoras, desde o envolvimento dos governadores em esc�ndalos sexuais at� casos mais escabrosos de enriquecimento il�cito”, conta.
De que forma a corrup��o se manifestava no Brasil colonial?
O conceito de corrup��o era muito mais abrangente e tamb�m inclu�a quest�es morais e religiosas. Mas, ao levantar toda a documenta��o em que os governadores s�o acusados de alguma pr�tica il�cita, entre os s�culos 16 e 18, descobri que n�o s� j� havia o conceito de corrup��o como tamb�m englobava pr�ticas que hoje associamos a isso, como tr�fico de influ�ncia, nepotismo, favorecimento e abuso de autoridade. As pr�ticas que vemos hoje na pol�tica brasileira j� remontam ao s�culo 16.
E o que essa documenta��o aponta?
Descobri o enriquecimento il�cito de governadores, autoridades e pol�ticos. Mem de S� (governador-geral do Brasil entre 1558 e 1572), por exemplo, j� era acusado de enriquecimento il�cito. No Rio de Janeiro, dizia-se que os mercadores de escravos que sa�am da �frica e seguiam para o Rio da Prata e tinham que parar no Rio para abastecer j� sabiam que tinham que pagar propina ao governador da capitania. Para que essas embarca��es parassem na costa era exigido algum tipo de contribui��o il�cita, como o direito de subir a bordo e escolher os melhores escravos.
H� outros corruptos que chamam a aten��o?
Dedico uma parte do livro a dom Louren�o de Almeida, que governou Minas entre 1720 e 1732. Ele era acusado de ter constitu�do fortuna a partir do ouro e diamantes por meio de pr�ticas il�citas. Em pouco tempo estava riqu�ssimo, com mais de 100 contos de r�is, que era um valor consider�vel para a �poca. Encontrei o testamento dele em Portugal e o invent�rio. Com base na reconstitui��o do patrim�nio, consegui identificar o enriquecimento il�cito, dando raz�o �s s�tiras que j� denunciavam isso. Havia dois tipos de requisitos para que a pessoa pudesse roubar sem ser importunada no Brasil col�nia. Ela deveria agir com discri��o e respeitar determinados limites. Dom Louren�o transgrediu tudo isso e chegou a extrair diamantes sem notificar a Coroa.
O que vemos hoje � a multiplica��o de pol�ticos como dom Louren�o?
Nem dom Louren�o chegaria a tanto como chegaram S�rgio Cabral Filho, Eduardo Cunha, numa indiferen�a pr�pria da nossa classe pol�tica desde o s�culo 16.
� poss�vel identificar um ambiente que favore�a a corrup��o?
A corrup��o sempre esteve presente na hist�ria do Brasil. Uma das raz�es � a dist�ncia de Portugal. Por estar longe do centro pol�tico, a vigil�ncia era muito fr�gil e prec�ria. � preciso lembrar que o Brasil sempre foi a terra de oportunidades. No in�cio do s�culo 17, em Minas, tem a chegada de milhares de camponeses analfabetos, que, em 10 anos, ficam muito ricos. S�o eles que integram a elite local e mandam na pol�tica e na economia. Eles viam o Brasil como uma terra a ser explorada, roubada e espoliada. O Brasil tamb�m foi at� recentemente um pa�s escravocrata. Para manter uma institui��o como a escravid�o por tanto tempo, � preciso que voc� n�o tenha o menor escr�pulo moral em rela��o ao outro.
Quais eram os mecanismos para coibir e punir essas pr�ticas no per�odo colonial?
Cada vez que o governador terminava o seu mandato de tr�s anos, ele tinha que ser auditado, investigado pelo ouvidor local. Esse mecanismo chamava ju�zo de resid�ncia e devassava os procedimentos dos governantes e detentores de cargos administrativos. S� que a gente sabe que, na pr�tica, isso n�o funcionava. O governador investigado acabava subornando a autoridade respons�vel pela devassa.
Esses crimes se mantinham impunes?
A impunidade estava prevista na lei. Casos em que investigar e punir algu�m pudesse ser algo t�o catastr�fico, que poderia prejudicar o bem comum, era prefer�vel fazer vistas grossas. No Brasil, a impunidade era tamb�m um privil�gio que o rei concedia �s elites locais. As elites locais prestavam servi�os aos reis, participavam da obra de coloniza��o, abriam estradas, faziam o com�rcio funcionar. Em troca desse servi�o, ganharam o direito da impunidade. O contrabando foi, de longe, a pr�tica il�cita mais comum no Brasil. O rei sabia, as autoridades envolvidas na repress�o ao contrabando praticavam contrabando, as elites lucravam muito e o rei fazia vistas grossas. Havia um abismo entre a norma e a pr�tica.
Havia, ent�o, um interesse da Coroa portuguesa em manter a corrup��o no Brasil?
Pela corrup��o, nossas elites puderam de alguma forma garantir os interesses econ�micos e pol�ticos e participar do jogo pol�tico e do processo de coloniza��o. Atrav�s de tretas e manhas, homens comuns ascenderam socialmente e adentraram as elites. Foi isso que deu flexibilidade ao imp�rio portugu�s, fazendo com que ele durasse tantos anos. Se a pol�tica da Coroa fosse implantada de forma inflex�vel, muito r�gida, o Imp�rio n�o teria resistido. A corrup��o teve efeito ben�fico e positivo para Portugal e, por isso, essa toler�ncia da Coroa em rela��o �s pr�ticas il�citas das nossas elites.
Mas n�o se trata de um fen�meno exclusivo do Brasil...
A corrup��o � um problema do mundo todo, mas, no Brasil, em raz�o do nosso passado colonial, isso � mais forte. O contexto colonial exigiu que os brasileiros de modo geral soubessem desenvolver estrat�gias e artif�cios para burlar o pacto colonial. As nossas elites passaram a perna nos portugueses. Havia esse div�rcio entre a sociedade e o Estado, que s� aparecia para cobrar impostos e barrar toda a iniciativa privada. A classe pol�tica reflete a mentalidade que est� a� desde o s�culo 16. Da mesma forma, no passado, a corrup��o s� p�de existir porque estava disseminada na sociedade. Acredito que
as pessoas hoje est�o muito mais exigentes e v�o desenvolver uma intoler�ncia �s pr�ticas corruptas.
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