Eun�cio diz ser 'muito dif�cil' volta do financiamento empresarial de campanhas

Bras�lia, 16 - O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 16, considerar "muito dif�cil" que o Congresso volte a liberar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Segundo ele, n�o seria adequado discutir a proposta em meio � crise pol�tica que o Pa�s vive.

"Acho que o momento � muito dif�cil, de crise pol�tica, para fazermos o financiamento privado. Eu, particularmente, n�o tenho obje��o ao financiamento privado, mas o momento n�o � oportuno para fazer o financiamento privado", afirmou o presidente do Senado ap�s reuni�o com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia.

O assunto do financiamento eleitoral, segundo ele, foi um dos temas da conversa com a ministra.

Conforme mostrou a reportagem, a resist�ncia � cria��o de um fundo eleitoral com R$ 3,6 bilh�es, abastecido com recursos p�blicos, e a indefini��o das fontes or�ament�rias para custe�-lo reacenderam no Congresso o debate sobre a volta do financiamento de campanhas por empresas. Deputados e senadores favor�veis � doa��o empresarial discutem nos bastidores a retomada dessa modalidade como alternativa ao financiamento p�blico, caso emperre a aprova��o do fundo eleitoral.

Um dos caminhos mais r�pidos para retomar as doa��es empresariais seria a aprova��o, pelo Senado, da proposta de emenda constitucional (PEC) 113A/2015. O texto foi desmembrado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa e o trecho que trata do financiamento eleitoral ainda n�o foi apreciado.

"Eu n�o tenho dificuldade de pautar PEC, mas acho muito dif�cil que, no meio de uma crise dessa, crise pol�tica provocada pelo sistema anterior em rela��o a financiamento de empresas, a gente coloque para a sociedade que deva se voltar tudo. Pelo menos nesse primeiro momento, acho que n�o seria adequado. Precisaria que essa PEC volte ao original", afirmou Eun�cio ao ser questionado se a proposta poderia ser pautada no Senado.

Fundo Eleitoral

Eun�cio disse ter sugerido a C�rmen que os partidos usem o Fundo Partid�rio, que neste ano foi de R$ 819 milh�es, para bancar as campanhas majorit�rias - presidente, governador e senador -, e o fundo eleitoral de R$ 3,6 bilh�es, ainda em discuss�o na C�mara, fosse destinado apenas �s campanhas proporcionais - deputados federais e estaduais.

"Sugeri que, j� que n�o � poss�vel fazer elei��o sem financiamento, que se utilizassem recursos que j� est�o disponibilizadas obrigatoriamente na quest�o das funda��es partid�rias, de programas eleitorais fora de �poca eleitoral, das inser��es, e at�, se for o caso, de contribui��o de emendas individuais dos 594 parlamentares. A ideia � fazermos uma cesta e fazermos um fundo com dinheiro velho, ou seja, com dinheiro que de qualquer forma ser� gasto nessa atividade, e n�o tirar um dinheiro novo do fundo para se colocar nessa elei��o", disse Eun�cio.

(Thiago Faria)