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Estado de Minas

Vota��o da reforma pol�tica deve acontecer somente no fim do dia


postado em 16/08/2017 16:19 / atualizado em 16/08/2017 17:23

Bras�lia, 16 - Prevista para come�ar �s 13h, a vota��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) da reforma pol�tica deve ser discutida em plen�rio somente no final do dia. Segundo deputados ouvidos pela reportagem, a ideia � que nesta quarta-feira, 16, seja votado o texto-base da proposta, que instituiu o chamado "distrit�o" e o fundo p�blico de campanha, e que as emendas para alterar o projeto fiquem para a pr�xima semana.

Ap�s a repercuss�o negativa, o relator da proposta, deputado Vicente C�ndido (PT-SP), j� afirmou que vai apresentar uma emenda para retirar do texto a parte que estabelece que o fundo ser� formado por 0,5% da Receita Corrente L�quida da Uni�o (RCLU) do ano anterior, o que em 2018 daria R$ 3,6 bilh�es. Sem entrar em detalhes, ele afirmou que a ideia � que o valor do or�amento do fundo seja definido a cada elei��o pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO).

Outros deputados tamb�m articulam a volta do financiamento privado, proibido pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015. Essa proposta, no entanto, depende da aprova��o de um projeto que est� no Senado.

Al�m do fundo, outro ponto pol�mico � a mudan�a do sistema eleitoral para o "distrit�o", modelo pelo qual os candidatos mais votados s�o eleitos. Os defensores da altera��o admitem que ainda n�o tem os 308 votos necess�rios para aprovar a proposta.

Comiss�es

A expectativa � avan�ar com os trabalhos das duas comiss�es que ainda debatem altera��es no sistema pol�tico-eleitoral. H� reuni�o marcada tanto para discutir as propostas infraconstitucionais apresentadas por Vicente C�ndido, como a volta da doa��o oculta e os limites para doa��es de pessoas f�sicas, quanto o texto relatado pela deputada Sh�ridan Oliveira (PSDB-RR), que trata do fim de coliga��es e da cl�usula de desempenho.

(Isadora Peron)


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