'Distrit�o' p�e sob risco representa��o dos eleitores, dizem especialistas

S�o Paulo, 16 - A reforma pol�tica que a C�mara deve votar nesta quarta-feira, 16, � criticada por especialistas no tema. Uma das principais reprova��es � quanto � ado��o do modelo "distrit�o".

Para o presidente da Comiss�o de Estudos de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de S�o Paulo (IASP), Fernando Neisser, "o governo est� usando o argumento de simplificar o sistema e coloca em risco a representa��o de parte substancial dos eleitores".

Neisser enumera cinco problemas do "distrit�o":

1) A maior parte dos votos dados � desprezada, n�o servindo para eleger qualquer representante. Estima-se que aproximadamente 70% dos votos n�o se far�o representar no Parlamento.

2) Alija as minorias do Parlamento, efeito observado em todo sistema majorit�rio.

3) Enfraquece ainda mais os partidos. Tende a produzir uma pulveriza��o ainda maior.

4) Reduz drasticamente as escolhas dos eleitores, uma vez que s� far� sentido aos partidos lan�ar os candidatos com maior perspectiva de votos. Assim, dificulta a ascens�o de novos nomes e a renova��o da pol�tica.

5) D� uma for�a desmesurada a dois crit�rios: taxa de conhecimento e dinheiro para a campanha. Quem j� � deputado contar� com esses dois fatores, especialmente com o aumento do financiamento p�blico, controlado pelas c�pulas partid�rias. Al�m deles, ter�o chances apenas os candidatos-celebridades e aqueles que puderem financiar as pr�prias campanhas.

"Por essas raz�es, n�o se pode admitir que o sentimento de 'mudan�a pela mudan�a' leve a sociedade a aceitar uma reforma radical, cujo �nico intuito � beneficiar quem est� no mandato e teme as urnas em 2018", ressalta Fernando Neisser.

Na avalia��o do especialista em Direito Eleitoral Cristiano Vilela, o "distrit�o" vai provocar "crises de representatividade no sistema partid�rio e tamb�m de renova��o".

Vilela ressalta que o sistema majorit�rio � o que menos aproveita em cadeiras do parlamento os votos dos eleitores.

"Haver�, com a ado��o do distrit�o, uma parcela maior de pessoas que n�o ser�o de forma alguma representadas", prev� Cristiano Vilela. "Em cargos de gest�o (Executivo) isso at� segue uma l�gica racional (governo da maioria). Em se tratando de Legislativo, por�m, isso significa alijar dos espa�os de articula��o pol�tica parcela relevante do eleitorado."

Para o especialista, a tend�ncia � a diminui��o radical do n�mero de partidos. "Al�m disso, haver� um enfraquecimento dos partidos, vez que o candidato ser� preponderante ao conjunto partid�rio, o que tende a gerar maior instabilidade ao sistema pol�tico", alerta.

Vilela tamb�m entende que a ado��o do "distrit�o" beneficiar� pol�ticos j� em evid�ncia e com mandato, diminuindo, assim a chance de renova��o do Parlamento.

"As minorias, os setores emergentes, partidos que funcionam com a defesa de uma bandeira pontual, tendem a ser dizimados com o distrit�o", afirma Vilela. "Inclusive, com a tend�ncia de diminui��o do n�mero de cadeiras preenchidas por mulheres, negros e outras minorias."

(Julia Affonso e Luiz Vassallo)